Luiz Antonello/O Município

Conselho das Entidades de Brusque questiona Câmara de Vereadores sobre construção de nova sede

Documento apresenta alternativas para evitar a mudança de endereço

O Conselho de Entidades Por uma Brusque Melhor emitiu um ofício à Câmara de Vereadores no qual questiona construção da nova sede. O documento, assinado por 14 entidades do município, aponta algumas considerações como o atendimento ao cidadão, utilização do espaço já existente, além da justificativa apresentada para contratação de assessores dos parlamentares.

Apesar da matéria publicada pelo jornal O Município em 23 de agosto, em que informa que prefeitura cedeu um terreno para construção da nova sede do Legislativo, a nota aponta que a possibilidade da nova estrutura já é ventilada há algum tempo. A justificativa é de que a atual casa apresenta espaço físico inadequado.

Argumento para aumento de pessoal

O documento aponta que a falta de espaço foi um dos argumentos apresentados no projeto para aumentar o número de vereadores em Brusque, assim como no projeto para contratação de assessores parlamentares.

“No momento em que esses argumentos surgiram, em ambos os casos, os vereadores afirmaram que o espaço físico atual comportaria os aumentos de pessoal, aumentos estes, utilizados como base para motivar a construção de um novo espaço físico”, diz o texto.

No entanto, o ofício também analisa que a atual estrutura é incompatível com o crescimento, especialmente de pessoal. As entidades reforçam que não são contrárias ao aumento do espaço físico, mas apontam duas considerações para serem debatidas.

Afastamento do eleitorado e dos poderes

O atendimento ao cidadão é o segundo ponto do documento. Com a mudança, a Câmara de Vereadores ficaria localizada perto da Arena Brusque, na avenida Bepe Rosa, a Beira Rio. Hoje, a Praça das Bandeiras centraliza os três poderes: legislativo, executivo e judiciário. No entendimento das entidades, a localização facilita o acesso da população e, em tese, o trabalho do legislador.

“Nessa esteira, retirar a sede desta praça, levando-a a um local de baixa circulação, soa como uma decisão precipitada. Isso se dá não só pelo já elencado afastamento dos representantes eleitos de seus eleitores, mas também pelo afastamento dos outros poderes, em especial, o poder executivo”.

O texto também aponta que a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município é o papel do legislativo e que a mudança de endereço poderá afastar não só o serviço dos vereadores do povo, mas do principal foco, que é o executivo.

Estudo sobre o espaço atual

Por fim, as entidades recomendam a análise de resoluções alternativas para a questão da falta de espaço, como um estudo aprofundado sobre a utilização da estrutura existente, com a possibilidade de uma reforma ou até expansão.

A manutenção do espaço que já existe pode trazer benefícios, como aponta o documento, assim como o debate de todas as possibilidades com representantes de entidades empresariais, de classe, sociais e a população em geral, “tendo em vista serem os mantenedores deste espaço, por intermédio do pagamento de tributos”.

As entidades ainda citam que com a pandemia, a utilização inteligente de espaços, como salas de reunião compartilhadas, trabalho remoto e outras ações ficaram ainda mais frequentes. “Estas modernizações de uso de espaços já foram adotadas por diversos órgãos e repartições públicas e, além de mitigarem a necessidade de grandes espaços para comportar servidores, tem se mostrado aliadas da eficiência, com aumentos significativos de produtividade e mitigação de custos”.

Assinam o ofício a Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Brusque, Sindicato da Construção e do Mobiliário de Brusque (Sinduscon), Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sindivest), Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque (Ampebr), Sindicato Patronal Têxtil de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sifitec), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sindilojas), Sindicato da Indústria Metalúrgica de Brusque (Simmebr), Observatório Social de Brusque (OSBq), Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque (Ceab), Centro Universitário de Brusque (Unifebe), Associação Brusquense de Medicina (ABM), Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Brusque.

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