Marcos Borges

Conselho de Administração dos Correios paralisa cessão de antigo prédio à Prefeitura de Brusque

Edifício do Centro de Brusque seria utilizado para implantação de espaço de Saúde

A concessão do prédio onde funcionava a agência dos Correios, na avenida Monte Castelo, Centro de Brusque, não tem data para virar realidade. Tida como certa, a cessão do edifício foi paralisada neste ano porque um dos membros do Conselho de Administração dos Correios, em Brasília, pediu vistas do processo.

O pedido pegou de surpresa a prefeitura porque a negociação de cessão do prédio estava fechada até o fim do ano passado. A assinatura do termo de comodato estava agendada para dezembro.

No entanto, neste ano, um conselheiro, que não se sabe se estava a par do processo, pediu vistas do processo de comodato. De acordo com Marciano da Silva Vieira, superintendente dos Correios em Santa Catarina, não há informação ou data de quando o processo deve recomeçar.

Segundo Vieira, a superintendência de Santa Catarina não tem informações sobre o motivo do pedido de vistas. Questionado se o Conselho de Administração poderia rever a cessão e optar pela venda, ele se limitou a responder que não tem detalhes e aguarda comunicação da capital federal sobre o assunto.

Surpresa
O vice-prefeito Ari Vequi diz que foi uma surpresa o processo ter parado depois de tudo estar certo no fim do ano. “O Conselho de Administração tinha aprovado, não sei se o conselheiro tinha visto ou não na época, mas ele pediu vistas”.

A negociação para a cessão do prédio – há muito tempo abandonado – durou praticamente o ano de 2017 inteiro. Sem data para que o Conselho de Administração se reúna e aprecie o caso, pode ser que o edifício fique mais tempo fechado.

O prédio dos Correios já recebeu avaliações de que suas condições de ocupação não são ideais. Seriam necessárias obras. A prefeitura não fez avaliação ainda, mas entende que é possível ocupá-lo.

Moradores de rua
O prédio, que fica na esquina das avenidas Monte Castelo e das Comunidades, estava acessível até o ano passado. Andarilhos ocuparam o espaço, o que chamou a atenção da prefeitura.

Em abril do ano passado, a Justiça Federal devolveu a posse do imóvel aos Correios e ordenou que ele fosse totalmente desocupado. A prefeitura, apesar de não ter posse, foi parceira e fez o isolamento e limpeza do edifício.

O contrato seria assinado em dezembro, mas não foi, e até agora o espaço está lacrado. Moradores de rua continuam a circular pelo local. Uma das portas foi arrombada, mas a grade impede o acesso ao interior.

A intenção da prefeitura é usar o prédio para instalar os serviços que hoje funcionam no Casarão da Saúde, na rua Pastor Sandreczky.

Comunidade Luterana avalia o que fazer

O prédios dos Correios está envolvido em imbróglio. A Comunidade Luterana diz que é dona do imóvel e que o cedeu à empresa estatal na década de 1970 somente pelo período de ocupação.

Segundo a Comunidade Luterana, na década de 70 não havia concessão, por isso foi feito um contrato de compra e venda com valor simbólico. Em 2016, pastores luteranos de Brusque estiveram em Brasília e se reuniram com o presidente dos Correios para discutir a retomada da posse.

A Comunidade Luterana ainda espera reaver o imóvel. Antônio Goedert, advogado neste caso, informa que a comunidade irá avaliar as questões jurídicas que envolvem o assunto e em breve tomará uma decisão.

O vice-prefeito Ari Vequi diz que tem ciência de que os luteranos querem a posse do imóvel. Ele afirma que se houver decisão judicial que devolva a eles o prédio, a prefeitura respeitará e o devolverá sem empecilhos.