Conselhos populares fiscalizarão Unidades de Saúde

Colegiados, compostos por quatro representantes da sociedade e dois da prefeitura, serão formados nesta semana

Serão conhecidos nesta semana os eleitos para os Conselhos Locais de Saúde de Brusque, ferramenta de fiscalização da prestação de serviço em saúde pública criada pela prefeitura. As urnas e as cédulas de votação para a eleição dos representantes estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, até a sexta-feira, 12.

Os conselhos são uma novidade proposta pela secretaria municipal de Saúde, com o objetivo de que a população fiscalize a qualidade dos serviços de saúde disponibilizados aos usuários do SUS, por meio de acompanhamento por região.

Cada UBS contará com um conselho formado por dois membros da prefeitura de Brusque, que sejam atuantes na unidade ou na Secretaria de Saúde; e quatro representantes eleitos pela população. O conselho deve tomar conhecimento da realidade da saúde no seu bairro, fiscalizar a qualidade dos serviços e analisar e propor ações na área de saúde para sua região.

Essa, segundo a secretária de Saúde, Ana Ludvig, é uma das diferenças entre esses conselhos e os demais, já atuantes no município. “Costuma existir uma paridade nos conselhos entre membros do poder público e da sociedade civil. Neste caso, isso não existe, há mais representantes da sociedade e menos da prefeitura”, ressalta.
Conselho é para temas específicos

Ana diz que o projeto é um aperfeiçoamento de um programa que já havia sido colocado em prática em Brusque e outras cidades, como Curitiba e Joinville. “Essa aproximação entre a comunidade e os profissionais de saúde é uma forma de dar mais atenção ao usuário. Não há ninguém melhor que ele para nos dizer o que precisa ser melhorado”, diz.

Para concorrer ao posto de representante comunitário no conselho é preciso ter participação regular em alguma entidade ou grupo ativo na comunidade e ser maior de 16 anos. Na prática, isso significa ser, por exemplo, membro de diretoria de associação de moradores, representante de comunidade religiosa, de associação de pais e professores, entre outros. “A ideia é que a pessoa venha representando um grupo, e não suas próprias necessidades”, justifica a secretária.

Somente um integrante de cada grupo pode se candidatar. Cada urna de votação contém, em anexo, a lista de candidatos da respectiva Unidade Básica de Saúde. Outra diferença deste tipo de conselho, segundo a secretária, é a proximidade com a população. O Conselho Municipal de Saúde (Comusa), para ela, serve para que sejam tratados temas mais abrangentes, já os conselhos locais ficaram responsáveis pelas peculiaridades de cada bairro.

Apurados os votos, o conselheiros serão empossados no início de 2015 e, posteriormente, passarão por um período de formação sobre o funcionamento do SUS. “Para que de fato possam atuar com propriedade”, diz Ana Ludvig.