Marcos Santos/USP Imagens

Consórcio de Saúde do Médio Vale se remodela para ampliar oferta de serviços

Cisamvi pretende aumentar sua atuação na média complexidade

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi) passará por mudanças na sua estrutura e funcionamento. A intenção do Cisamvi é aumentar seu campo de atuação e auxiliar as prefeituras na média complexidade.

A alteração no Estatuto do Cisamvi depende da aprovação de todas as Câmaras de Vereadores dos 14 municípios que o integram. O projeto de lei complementar aportou no parlamento brusquense no dia 4  de dezembro e ainda será votado. Nas Câmaras de Guabiruba e de Botuverá, já foi aprovado em outubro de 2018.

A alteração no Estatuto do Cisamvi parece meramente burocrática, mas tem potencial para afetar diretamente a vida de toda a população. O consórcio é parceiro dos municípios na compra de insumos e de serviços médicos e agora tende a ampliar sua atuação.

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O diretor-executivo do Cisamvi, Cleones Hostins, explica que a mudança mais clara é a inclusão de Luiz Alves no consórcio. Com isso, a entidade passará a ter 15 municípios.

As cidades que fazem parte do Cisamvi passarão a ser: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Hostins explica que aproveitou que teria de enviar projetos para todas as prefeituras para promover a atualização do estatuto, que datava de 2011, e acrescentar alguns dispositivos.

Por exemplo, a partir da aprovação, o Cisamvi terá autonomia para estabelecer serviços de regulação para os municípios. Poderá, também, intermediar negociações com instituições filantrópicas.

Brusque possui dois hospitais filantrópicos: Azambuja e Dom Joaquim. Agora, o Cisamvi terá a prerrogativa de intermediar, por exemplo, com Botuverá e Guabiruba.

“Vamos supor que os hospitais precisem de negociação mais regional, com Guabiruba e Botuverá. A gente poderia intermediar a parte de estudos, valores e até mesmo de repasses, para facilitar a parte burocrática para o município”, explica Hostins.

A mudança dá mais autonomia para o Cisamvi. Até agora, o consórcio tinha como pilares de atuação só dois pontos: compra de medicamentos e de serviços médicos terceirizados.

O consórcio já oferta a compra de serviços e exames às prefeituras. Municípios que não têm laboratórios de exames ou clínica para ressonâncias magnéticas, podem encaminhar pacientes, por exemplo, para Blumenau devido a esses contratos.

O Cisamvi também é bastante usado pelas prefeituras para comprar medicamentos. Brusque, por exemplo, realizada este tipo de aquisição.

O estatuto também cria o novo colegiado de saúde. Informalmente, ele já existia, mas agora passa a ser oficial e ter mais poder.

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Hostins explica que esse colegiado será formado por todos os secretários municipais de saúde. Quando tiver algo a ser deliberado, a matéria será enviada primeiro para este comitê, que emitirá parecer técnico.

Depois de passar pelo colegiado, a matéria será enviada para apreciação dos prefeitos, em assembleia. “É para garantir que ao longo dos anos, toda a decisão do consórcio esteja conectada com o que é necessário para a saúde pública, para evitar que se distorça e a máquina seja usada para outra finalidade”, esclarece o diretor-executivo.

“Estamos partindo mais para a prestação de serviços, para tentar assumir mais situações de média complexidade, para tirar isso do município, que ele cuide só da atenção básica, que é a prioridade e a responsabilidade dele”, explica Hostins.