Na sessão da Câmara de Vereadores de Brusque de terça-feira, 5 de junho, os legisladores aprovaram o projeto de Lei 50/2012, de origem Executiva que visava alterar parcialmente, a afetação de imóvel público municipal. 

O projeto tratava do terreno localizado no bairro Santa Rita e que irá abrigar o novo Posto de Saúde do bairro. Entretanto, criou-se discussões entre os moradores e posteriormente na Câmara, pois o terreno era caracterizado como área verde e por isso não poderia receber a obra. 

Além disso, moradores vizinhos ao terreno questionaram a acessibilidade ao endereço, que por sua vez não tem linha de ônibus que passe em frente.

Na semana que passou, o assunto foi pauta na reunião e os legisladores de oposição, afirmaram que não poderiam votar o projeto, antes de esclarecer se era possível desafetar a área verde para a construção. 

Naquele instante, foi colocado que não havia questionamentos sobre a necessidade da obra, porém era preciso esclarecer os trâmites legais.

– O vereador tem responsabilidade de buscar certezas se um projeto é constitucional ou não. É a nossa obrigação – argumentou Dejair Machado (PR), ao explicar a decisão dos oposicionistas.

Outros legisladores fizeram uso da palavra para defenderem seus pontos de vista. Falaram sobre a importância da obra. Até colocaram que a prefeitura procurou outro local para construir o posto. Mas os valores dos terrenos eram superiores ao da obra, que é de R$550 mil. 

Depois das considerações, todos foram unânimes pela aprovação do projeto. Com isso, os moradores que estavam presentes na reunião e que reivindicavam a votação e construção no terreno em questão, aplaudiram os legisladores e saíram da Câmara satisfeitos.