Divulgação
Construção muito próxima de margem de ribeirão preocupa moradores do Dom Joaquim
Fundema e Ibplan afirmam, no entanto, que obra está regular
Moradores do bairro Dom Joaquim estão preocupados com uma construção sendo feita muito próxima da beira da margem esquerda do ribeirão do Cedro. Segundo relatos, os trabalhos iniciaram, pelo menos, desde o início do ano, foram interrompidos algumas vezes, mas estão em andamento nesta semana.
Nesta terça-feira, 12, com a cheia do rio por causa das chuvas, a água chegou ainda mais perto da construção. A documentação indica que o empreendimento é uma residência multifamiliar, de dois pavimentos, com área de 392,5 metros quadrados. Nas imagens feitas no local, é possível ver que a água chegou bem perto da construção, devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias.
O que diz a prefeitura
Segundo o diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Leonardo Schmitz, a construção tem alvará e estudo socioambiental para área de Área de Proteção Permanente (APP).
Superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Ana Helena Boos explica que a obra tem diagnóstico socioambiental com Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e licença de aterro e terraplanagem. De acordo com a declaração de Inserção de Imóvel em Área Urbana Consolidada, o imóvel respeita os 15 metros na margem do ribeirão.
Leonardo explica que o estudo daquela área é anterior à data da decisão e recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para não permitir construções a menos de 15 metros de rios e cursos d’água.
“A partir daí, não foi mais aceito estudos para diminuir áreas de APP. Assim que a Fundema nos informou. O alvará foi liberado tendo o documento da Fundema constatando uma área consolidada e que a APP seria de 15 metros. Com relação à obra, está tudo ok”, explica.
Na época, o MP-SC sugeriu que prefeitura revisasse atos administrativos, “inclusive com a promoção de embargo e interdição de eventuais obras em andamento”.
“As licenças foram concedidas antes, quando se fazia o diagnóstico socioambiental individual. Com relação aos que já foram expedidos, ainda não se tem um posicionamento do que vai ser feito, tanto pelo MP-SC quanto pelo judiciário, porque tiveram diversos que foram concedidos”, explica Ana Helena.
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