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Continuidade do projeto de escola cívico-militar em Brusque depende de aval do governo federal

Acordo firmado entre prefeitura e MEC se encerra em maio de 2023

Em maio deste ano, a Prefeitura de Brusque e o Ministério da Educação (MEC) firmaram um acordo de cooperação técnica para implementação de uma escola cívico-militar em Brusque. A renovação do acordo, que tem validade até maio de 2023, depende do aval do governo federal.

A escola Paquetá foi o primeiro educandário da cidade a receber o projeto. Os militares que atuam na unidade iniciaram os trabalhos na escola em julho, indicados pelo Ministério da Defesa. São dois oficiais e cinco monitores.

Em janeiro de 2023, quatro meses antes do acordo entre a prefeitura e o MEC chegar ao fim, haverá mudança no comando do governo federal, com a saída do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a chegada do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sendo assim, os ministérios também devem passar por mudanças.

Questionada sobre as expectativas quanto à renovação do acordo, a diretora de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de Brusque, Ivanete Lago Groh, afirma que a decisão depende unicamente do governo federal. “No momento, não sabemos precisar. É preciso aguardar o posicionamento do novo governo”, diz.

Atuação dos militares

Além de serem indicados pelo Ministério da Defesa, os militares também são custeados pela pasta. A escola cívico-militar implementada em Brusque foi oficializada formalmente no dia 20 de maio de 2022, quando o acordo foi publicado no Diário Oficial da União.

A diretora da Secretaria de Educação detalhou como atuam os militares na unidade. A escola Paquetá tem 450 alunos do sexto ao nono ano, períodos em que o programa é aplicado.

“A função dos militares na escola é atuar de forma complementar, auxiliando o diretor e a coordenação pedagógica. Os monitores têm como função principal a aplicação do projeto Valores e apoio à gestão em atividades cotidianas, de forma que a equipe pedagógica possa se dedicar ao processo de ensino”, explica.

Ivanete comenta ainda que os militares atuam no local mesmo sem a escola de fato ter sido inaugurada. Isto é possível justamente pelo acordo firmado. A diretora detalha que não é possível precisar quando a escola será inaugurada.

Parceria entre MEC e Defesa

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi instituído no dia 5 de setembro de 2019, por meio de decreto presidencial. Ele foi desenvolvido pelo MEC, em parceria com o Ministério da Defesa.

O objetivo, segundo o governo federal, é contribuir com a melhoria da educação básica do Brasil, a partir da implantação de um modelo do MEC para as escolas cívico-militares.

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