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Contratação de Instituto Aquila volta aos planos da Prefeitura de Brusque

Município aguarda proposta atualizada, que será submetida a aprovação em audiência pública

Rechaçada no começo do ano após acusações de irregularidades, a contratação do Instituto Aquila pela Prefeitura de Brusque está de volta aos planos do governo. Em 15 dias a empresa mineira deve apresentar nova proposta, atualizada, com o plano de trabalho previsto para o município.

Na semana passada, representantes do instituto foram até a Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido junto à prefeitura. Meses atrás, o então procurador-geral do município, Mário Mesquita, acusou o governo de tentar emplacar irregularmente, por dispensa de licitação, um contrato com a empresa, no valor de R$ 1,1 milhão.

As investigações sobre o caso foram arquivadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que não identificaram irregularidades e, agora, o governo manifesta novamente o interesse de contratar o serviço.

A proposta inicial do instituto, que teve trechos apresentados na Câmara, prevê ganhos de até R$ 25 milhões em um ano pelo município, com implantação de novos modelos de gestão.

“O nosso interesse é ver a legalidade da contratação do Instituto Aquila para que a gente possa aplicar todas as alternativas que eles sugerem na gestão, até porque economizaríamos R$ 25 milhões, seria um dinheiro extremamente valioso”, comenta o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina.

Segundo ele, a proposta feita no começo do ano pela empresa precisa ser atualizada, o que deve ocorrer em até 15 dias. Após, a prefeitura convocará uma audiência pública para apresentação de proposta e para ouvir dúvidas e ponderações da população.

“Para que nessa audiência se faça uma discussão coletiva para ver se realmente é de comum acordo que isso traria benefícios para o nosso município, para que a gente possa fazer a assinatura do contrato”, explica Molina.

Paralelamente, a prefeitura também avalia se é possível fechar contrato diretamente com o instituto, ou se há alguma restrição legal. Molina diz que o trabalho feito pela empresa é especializado, e dificilmente poderia ser feito pelos funcionários da prefeitura.

Instituto garante mais eficiência na arrecadação do IPTU 

Durante a audiência na Câmara de Vereadores, o Instituto Aquila apresentou uma série de dados sobre a prefeitura, que constituem parte do trabalho que a empresa pretende desenvolver.

Um deles, particularmente, chama a atenção. Trata-se de um relatório que mede a eficiência da arrecadação do IPTU, o qual traz o percentual de imposto arrecadado por bairro, em relação ao total lançado no sistema tributário.

Esse relatório mostra que, de 2014 a 2016, o município arrecadou efetivamente 59% dos valores lançados. A oportunidade de crescimento, segundo o Aquila, é de R$ 1,98 milhão por ano.

Também identificou que há grande discrepância entre a eficiência da arrecadação em alguns bairros. No São Luiz, por exemplo, foi arrecadado 75% do valor total lançado, e no Primeiro de Maio foi 42% do total.

Conforme Molina, a prefeitura ainda não analisou os dados apresentados, justamente por estar na expectativa de fechar a contratação do instituto.