Prefeitura de Brusque/Divulgação

Contribuintes de Brusque são resistentes a colaborar com Fundo para a Infância e Adolescência

Prefeitura quer incentivar empresários a destinar recursos do Imposto de Renda a ONGs

Dados da Receita Federal revelam que, neste ano, os contribuintes de Brusque destinaram R$ 35,6 mil ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) até agosto. O valor é considerado bem abaixo do potencial, por isso, a prefeitura tenta incentivar as doações por meio do Imposto de Renda. Os recursos são destinados à realização de projetos sociais.

O secretário de Assistência Social, Deivis da Silva, avalia que as doações poderiam ser maiores, mas há mitos a serem vencidos para que mais pessoas doem. Ele exemplifica que Gaspar arrecada mais de R$ 1 milhão, enquanto que Brusque chegou a pouco mais de R$ 100 mil no ano passado.

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Este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações ao fundo, usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido.

Apesar da divulgação da lei nos últimos anos, a adesão não é a ideal. “Tem sido um grande desafio nosso de conscientização, principalmente de empresas e de profissionais liberais”, diz o secretário.

Há mitos que precisam ser desfeitos, como o de que quem doa paga mais imposto. Na verdade, o contribuinte apenas destina uma porcentagem do que já pagaria diretamente para o fundo municipal.

Silva, quando era vereador, foi o autor de uma lei municipal que visa incentivar as captações para o FIA. A legislação define que a entidade que captar pode ficar com 80% da arrecadação.

Se uma entidade visita um empresário e consegue uma doação de R$ 10 mil, por exemplo, ela tem direito a ficar com R$ 8 mil (80%). Os outros 20% são divididos às demais instituições beneficiadas pelo FIA.

Antes desta lei, o valor captado era dividido igualitariamente entre as organizações contempladas pelo fundo. Segundo o secretário, havia reclamações de que a doação não ia mais para a entidade captadora, mas sim para todos.

A expectativa da Secretaria de Assistência Social é aumentar a arrecadação com o FIA. A prefeitura deverá intensificar divulgações neste sentido.

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O mesmo cenário de escassez de doações é registrada na região. De acordo com a Receita Federal, os contribuintes de Guabiruba destinaram R$ 3,9 mil para o FIA. Em Botuverá, apenas R$ 932 foram doados.

Projetos deste ano
A Prefeitura de Brusque já selecionou as sete instituições para o FIA deste ano. São R$ 140 mil divididos igualitariamente entre os projetos.

Neste momento, o município trabalha na parte documental. A expectativa é que a assinatura dos repasses seja feita no fim deste mês ou na primeira quinzena de setembro.