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Contribuintes de Santa Catarina devem mais de R$ 8 bilhões em tributos municipais

A receber A dívida ativa de contribuintes de tributos municipais nos 295 municípios de SC chegava à fabula de R$ 8,415 bilhões em dezembro de 2016. Se fosse dividida de forma igualitária, cada município receberia R$ 29 milhões. Resolveria muitos dos problemas financeiros da grande maioria, mas são poucos os prefeitos que se mostram realmente […]

A receber
A dívida ativa de contribuintes de tributos municipais nos 295 municípios de SC chegava à fabula de R$ 8,415 bilhões em dezembro de 2016. Se fosse dividida de forma igualitária, cada município receberia R$ 29 milhões. Resolveria muitos dos problemas financeiros da grande maioria, mas são poucos os prefeitos que se mostram realmente dispostos a batalhar para reforçar seus combalidos caixas. Querem distância da cobrança judicial, por diferentes motivos. Quase sempre para não se indispor politicamente com aliados. Só vão à luta se pressionados e ameaçados pelo Ministério Público.

Solidário
Os parlamentares devem ser solidários com todos os seus pares mas, especialmente, com os companheiros de partido. Foi o que disse em plenário o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Bauer acredita que Aécio conseguirá provar sua inocência e que, embora a Justiça tenha tido motivos para anunciar a decisão, “as instituições da República são independentes e uma não pode invadir a competência da outra”.

Eu sozinho
Apesar de insistentes investidas de várias agremiações políticas, o deputado Nilson Gonçalves continua sendo o único do Parlamento catarinense que não está vinculado a nenhum partido. Assim, parece um passarinho. Soltinho, soltinho. Um noivo cobiçado.

Inveja
Lula deve estar morrendo de inveja, por dois motivos. O primeiro: Barack Obama cobra US$ 400 mil por palestra para bancos de investimentos em Wall Street, o centro financeiro de Nova York. Segundo: FHC recebeu homenagem em Washington, ontem, do instituto Wilson Center, para lembrar personalidades que, segundo a entidade, são importantes para a América Latina.

Concursos
O Judiciário catarinense, que paga excelentes salários comparativamente aos outros poderes do Estado, deve anunciar nos próximos dias novos concursos públicos. Entre eles o juiz leigo e para preenchimento de vagas nas serventias extrajudiciais.

Justiça temida
As pessoas se perguntam se os traficantes temem a nossa justiça. Nem todos, mas boa parte sim, diante dos julgamentos recentes, como um de quarta-feira, no TJ-SC, em que 14 integrantes de uma quadrilha composta de 26 pessoas – houve cisão do processo -, responsável pela exploração do tráfico de entorpecentes na Grande Florianópolis a partir dos morros do Mocotó e da Queimada, na região central da cidade, foi condenada, somadas as penas, a 231 anos de reclusão.

Liberdade 1
Nenhum ecologista de bar e passeata, nenhum promotor, procurador, Ibama, ICMBio ou algo do gênero, apareceu até agora – o que é surpreendente – para embargar um pequeno acréscimo de areia na construção de três quadras para futevôlei, vôlei e tênis de praia na avenida Beira-Mar Norte, que serão inauguradas neste domingo em Florianópolis.

Liberdade 2
Humilhação das humilhações para SC, especialmente quanto para seus governantes e a classe política, que nada conseguiu até agora, é a proibição, única no planeta, do turismo embarcado de observação de baleias-francas, que só aqui ainda depende de regulamentação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Como se sabe, esta instituição é o máximo de presteza negativa para com os catarinenses. Uma audiência pública (mais uma) no Legislativo estadual, vai tentar destrinchar a novela nos próximos dias, quando termina a temporada de observação.

Liberdade 3
Socorro! O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão de julho passado que assegurou a uma idosa residente na Paraíba o direito de manter em sua posse um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Leozinho foi ameaçado de apreensão em 2010, quando um mais que zeloso fiscal do Ibama o encontrou na casa de Dona Izaura, em Cajazeiras. Desde então, ela lutava na Justiça para manter o animal de estimação.

Injusto
Só falta a sanção do governador Raimundo Colombo para virar lei projeto que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), cujo objetivo é permitir que empresas que tenham dívidas de ICMS com o Estado quitem seus débitos com redução nos juros e multas. É mais uma terrível injustiça que se faz contra o bom pagador, que se sente, mais uma vez, um perfeito otário.

DETALHES
Tomou posse anteontem a nova diretoria da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados. Defensor da vitivinicultura, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) assumiu a vice-presidência com o objetivo de contribuir ainda mais com o setor.

Lá se vai quase um ano de inauguração e o Banco de Olhos de Criciúma não fez até agora nenhuma captação de córnea. Se era para ter tantos limites de serviços, não deveria ter sido inaugurado, não?