Convênio deverá agilizar autorizações para cortes de árvores em Brusque
Licença para a supressão de vegetação será fiscalizada e emitida pela Fundema após acordo com o IMA
Convênio deverá agilizar autorizações para cortes de árvores em Brusque
Licença para a supressão de vegetação será fiscalizada e emitida pela Fundema após acordo com o IMA
- 09/03/2018
- 5:10
Anunciado na semana passada, o convênio entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) – antiga Fatma – e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) é visto com bons olhos por profissionais da área. A avaliação geral é de que o IMA é ineficiente e vagarosa e que o órgão municipal é mais célere.
O convênio prevê que a Fundema poderá liberar a supressão de vegetação, ou seja, o corte de árvores. Antes, o interessado tinha que ir a Blumenau, na sede regional do IMA, para fazer essa solicitação.
O superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, explica que haverá dois procedimentos diferentes. Um para quem for requerer corte de até 20 árvores, e outro para quem quer suprimir mais vegetação.
“Para corte de até 20 árvores, o licenciamento é feito de forma mais simples, basta abrir um protocolo, com a cópia da matrícula atualizada e nossa equipe vai até o local fazer vistoria. Acima disso a pessoa deve procurar um profissional, como biólogo, engenheiro florestal ou agrônomo, que fará um inventário florestal da área e será indicado como será feita a compensação. A partir disso é emitida a licença”, diz Olinger.
Mais agilidade
O convênio deverá facilitar a vida do cidadão comum. Artur Antunes Pereira, proprietário da Dinâmika Engenharia e Consultoria, cita um exemplo prático. A empresa dele foi contratada para a pavimentação de um terreno no Centro, onde funcionará um estacionamento.
No meio do terreno, existem cinco árvores. Apesar de ser pouca vegetação, terá de passar pelas autorizações de praxe. Antes, o engenheiro responsável teria de ir a Blumenau apenas para isso, agora, a Fundema poderá fazer o procedimento.
“Essa mudança [com o convênio] é muito bem-vinda, porque o prazo da Fundema para liberação é bem razoável”, afirma Pereira. O número de pedidos para a supressão é grande porque a vasta maioria dos terrenos no município são cobertos por algum de tipo de mata.
A supressão de vegetação é bastante comum, por exemplo, na abertura de novos loteamentos, explica Pereira.
Menos custos
Rafael Scheffer, diretor da Ambientum Consultoria e Tecnologia Ambiental, diz que o convênio será importante para quem tem pequenos pedidos. Uma pessoa que quer cortar dez árvores, por exemplo, poderá pedir diretamente na Fundema, sem ter de contratar um engenheiro.
“O IMA é muito mais burocrática e a demanda é muito grande”, diz o diretor da empresa. Scheffer sente na pele o tamanho dessa fila. Um de seus clientes está há mais de um ano esperando uma autorização para a supressão de vegetação na fundação estadual.
Cuidado
O engenheiro florestal da Jedae Engenharia e Hidrossemeadura, Dener Lira, vê com bons olhos a atribuição para a Fundema. Segundo ele, o processo para o liberação no IMA era lento e deve ficar mais ágil.
No entanto, ele pondera que a Fundema irá, ao mesmo tempo, liberar o corte de árvores e fiscalizar. Para o engenheiro florestal, o convênio, se for da forma como está posto, deve ser benéfico.
Lira ressalta que o convênio é possível de ser cumprido porque a Fundema tem um engenheiro capacitado para analisar os pedidos abaixo de 20 árvores.
Processo
O corte de vegetação é algo complexo, tanto que deve ser acompanhado por profissionais capacitados. Scheffer explica que o processo consiste em três passos. O primeiro é a identificação da área onde serão feitos os cortes.
Se o profissional verificar que o processo de regeneração da vegetação está em estágio médio, o dono terá de preservar, pelo menos, 30% do terreno. Se for avançado, o percentual sobe para 50%.
O processo também exige a compensação ambiental. Scheffer explica que ela deve acontecer numa área de características parecidas e na mesma bacia hidrográfica. O procedimento é complexo e envolve a legislação ambiental federal, e a aquisição de créditos de reposição florestal em empresas credenciadas e outros detalhes.