Coordenador de operação explica como venda de mercadorias pirateadas prejudica o comércio em Brusque
Polícia Civil e demais órgãos apreenderam R$ 4 milhões em mercadorias falsificadas nesta terça-feira
Coordenador de operação explica como venda de mercadorias pirateadas prejudica o comércio em Brusque
Polícia Civil e demais órgãos apreenderam R$ 4 milhões em mercadorias falsificadas nesta terça-feira
- 27/10/2021
- 11:59
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), Jair Antônio Schmitt, um dos coordenadores da operação que apreendeu em torno de R$ 4 milhões em mercadorias falsificadas em Brusque, explica como esse tipo de atividade prejudica o comércio local.
Segundo ele, muitos consumidores que adquirem produtos baratos não imaginam que sejam piratas ou de origem ilícita. “Muitas vezes, a matéria prima de confecção já é de origem duvidosa. Pode ser fruto de roubos de carga, contrabando, descaminho e importação ilegal”, detalha.
Com isso, o produto já começa de forma ilegal na matéria prima, já que não passa por controles de qualidade, aprovação do Inmetro ou certificação das instituições que prezam pelo consumidor.
“O próximo erro é a sonegação fiscal, já que a maioria destes produtos não possui nota. Isso prejudica a sociedade e gera uma concorrência desleal entre os lojistas que cumprem as obrigações exigidas”, informa.
Jair comenta ainda que por conta da concorrência desleal, muitas empresas que agem de forma correta acabam fechando, o que também provoca desemprego. Além disso, têm a reputação prejudicada por aquelas que utilizam produtos ilegais.
Denúncias
O presidente do Cecop ressalta que o consumidor também deve ficar atento e pedir nota fiscal dos itens adquiridos. “Isso não só garante que o empresário pague o imposto, como também garante que o consumidor está comprando algo correto”, pontua.
Além de sempre pedir a nota fiscal, Jair informa que os consumidores podem fazer denúncias no Procon do município, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública por meio dos telefones ou respectivos sites.
Operação Etiqueta Segura III
A operação ocorreu a partir da manhã de terça-feira, 26, com o apoio da Polícia Civil e fiscais da Fazenda estadual. “A ação foi realizada em dois centros comerciais do município pela manhã. De tarde, fizemos o levantamento dos dados”, conta.
Ele detalha que os itens foram trazidos para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis. Na tarde desta quarta-feira, 27, será realizada a abertura dos malotes apreendidos. No local, será feito o levantamento oficial com a presença dos lojistas e ou representantes legais escolhidos por eles.
Inicialmente, a Secretaria de Estado da Fazenda irá fazer o levantamento tributário da documentação e apuração das vendas sem nota fiscal. E após o levantamento das mercadorias, será feita a notificação fiscal. Haverá a cobrança de impostos e multa, de acordo com volume e valor apurados.
Os itens ficam retidos na Deic, em seguida vão para o poder judiciário e são encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Ao final do processo, o juiz define se a mercadoria será destruída ou não.
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