Coronavírus: Guabiruba suspende serviços e determina regras a servidores municipais
Todos os eventos com aglomerações para públicos iguais ou superiores a 100 pessoas deixarão de ser realizados nos próximos 30 dias
Coronavírus: Guabiruba suspende serviços e determina regras a servidores municipais
Todos os eventos com aglomerações para públicos iguais ou superiores a 100 pessoas deixarão de ser realizados nos próximos 30 dias
- 17/03/2020
- 16:57
O prefeito em exercício de Guabiruba, Valmir Zirke, decretou nesta terça-feira, 17, medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). Elas são válidas pelos 30 dias subsequentes, podendo ser prorrogadas por sucessivos períodos, enquanto a emergência de saúde pública continuar, levando em consideração a situação epidemiológica do município.
Os pontos do decreto são os seguintes:
– É recomendado que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que idosos e pacientes com doenças crônicas evitem sua circulação em ambientes com aglomeração de pessoas;
– Ficam suspensos todos os eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público igual ou superior a 100 pessoas, assim como aqueles cujo público-alvo é a terceira idade. A exceção está nas reuniões organizadas para divulgação e orientação de medidas de combate ao contágio do covid-19. Todas as eventuais reuniões devem que ter rígidos critérios de higiene;
– É recomendada a suspensão das atividades em ambientes fechados, sejam elas esportivas, de lazer ou religiosas;
– Locais de grande circulação de pessoas, como comércio em geral (restaurantes, lanchonetes, bares, entre outros), devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar espaço para higienização das mãos ou álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado;
– Ficam suspensas as aulas nas redes municipal, estadual e privada (incluindo os Centros de Educação Infantil), a partir desta quinta-feira, 19, sendo que na terça-feira, 17, e na quarta feira, 18, as aulas serão facultativas para as famílias se adequarem à nova rotina,sem ônus para os alunos que optarem em permanecer em suas residências;
– Estão afastados temporariamente os servidores públicos municipais (temporários, concursados ou comissionados) com idade igual ou superior a 60 anos, sem prejuízo dos vencimentos. Quando for cabível, estes servidores podem trabalhar à distância;
– O atendimento nos órgãos públicos municipais será feito preferencialmente por meio eletrônico ou por telefone, evitando-se o atendimento presencial;
– Estão suspensas as participações de servidores públicos em eventos ou em viagens que não fazem parte de serviços essenciais ou inadiáveis;
– A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada, conforme necessidade, a montar equipes de sobreaviso para atender eventuais demandas;
– O município de Guabiruba fica autorizado a promover compras emergenciais destinadas a proteção e ao combate do covid-19.
– Serão cassados, como medida cautelar, os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos que cometerem práticas abusivas ao direito do consumidor, incluindo o aumento injustificado de preços de produtos de combate a proteção ao covid-19. Outras penalidades previstas na legislação também serão aplicadas.