Corregedor-geral do MP-SC analisa a atual conjuntura política do país

Gilberto Callado de Oliveira esteve em Brusque para abertura da semana da família

O procurador Gilberto Callado de Oliveira, corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) esteve em Brusque nesta semana para fazer o discurso de abertura da VI Semana da Família.

Em entrevista ao Município Dia a Dia, ele fala sobre diversos assuntos da atual conjuntura política, como a troca de comando do país, a corrupção, e o papel do Ministério Público, sua área de atuação.

Callado, além de procurador, também é professor universitário, sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e membro da Academia Catarinense de Filosofia.

Adepto de temas conservadores, Callado é enfaticamente contra as influências do Supremo Tribunal Federal (STF) ao regular temas como o casamento civil para pessoas do mesmo sexo e o aborto, segundo ele, partes de uma “pauta ideológica” proposta pelo governo afastado.

“Tivemos uma réstia de luz quando a população foi às ruas e se insurgiu contra essa pauta ideológica de destruição da família proposta por esse governo, que já saiu, felizmente”, afirma.

“Mas será que este novo governo está disposto a eliminar esta pauta ideológica que está no plano nacional dos direitos humanos? Não sei. O governo anterior caiu não por causa do parlamento, foi porque o povo foi as ruas.

Apesar de ter dúvidas sobre as capacidades e as intenções do novo governo, ele considera positivo a saída do anterior. “Pior do que está é difícil ficar, a não ser que venha o dilúvio”, diz. Para Callado, a recuperação do país “vai depender das forças vivas da nação”.

“O fim do governo do PT não eliminou o pecado original dos políticos, e nem o pecado atual. A rede de corrupção continua aí. Acho que o Ministério Público tem um papel fundamental nisso”, ressalta o corregedor.

Ele justifica que, apesar de o juiz Sérgio Moro ser o ídolo da população, quando o assunto é corrupção na política, é o Ministério Público quem faz as investigações, pede prisão e denuncia os envolvidos.

“Todo esse processo da Lava Jato foi judicializado pelo MP, o que fez o juiz Sérgio Moro passou antes pelo Ministério Público, que sempre foi autônomo”.

O corregedor crítica, contudo, a existência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o qual classifica como um órgão “criado pelo governo do PT ao estilo Bolchevique, um órgão criado para marietar, para dominar os Ministérios Públicos estaduais”.

“Deus queira que o presidente Michel Temer proponha emenda constitucional para eliminar esse conselho. Isso só absorve orçamento público, os MPs estaduais têm sua autonomia, não precisam de custódia, já existem as corregedorias”.

Sobre a corrupção no estado, o corregedor não acredita que atinja todos os municípios. Apesar disso, destaca que o MP de Santa Catarina consegue se “autofinanciar”, a medida em que recuperar valor para os estados e municípios, por meio das ações judiciais. Conforme Callado, em breve deverá ser atingida a cifra de R$ 1 bilhão recuperados aos cofres públicos.

A influência do STF na política nacional

O corregedor considera negativa a influência e o poder do STF de legislar. Callado explica que após a Segunda Guerra Mundial, a Justiça constitucional sofreu modificações, que criaram novas Constituições extremamente rígidas, como a do Brasil e, também os chamados tribunais constitucionais, como o Supremo.

“O que se destacou é que os tribunais constitucionais passaram a invadir invariavelmente a área do Legislativo, isso é perigoso, porque o juiz não está legitimado pelo voto popular, mas o legislador se atém à vontade popular”, discursa.

“Exemplo disso é o Supremo votar a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo e despenalizar o aborto de fetos anencéfalos, contrariando a constituição duplamente. Isso chama-se, em bom português, ativismo judicial, e é preciso que o parlamento reaja, como reagiu ao Executivo. o legislativo pode se opor, ou até cassar o mandato dos ministros do Supremo”, afirma o corregedor.

“Se um ministro do Supremo tentar invadir a prerrogativa do parlamento, tem que sofrer impeachment. Rui Barbosa dizia que teme a ditadura do Judiciário, porque o povo não tem a quem apelar. O Supremo não tem a legitimidade popular, nem a legitimidade democrática para legislar”, opina Callado.

A demora do Judiciário em punir corruptos

Callado foi questionado sobre o fato de que, embora esteja em voga no país o combate à corrupção no setor público, ainda se demore muito tempo para se ter decisões condenatórias de primeiro grau, no Judiciário. Para ele, é preciso fazer uma revisão do rito processual, que é muito demorado.

“E de outro lado o assoberbamento do Judiciário, eu não quero creditar isso à negligência dos magistrados, de forma nenhuma. Mas se podia dar prioridade, hoje as coisas estão mudando, o povo está cobrando demais dos políticos, dos juízes e do Ministério Público”, discursa.

“Com essa nova mentalidade da sociedade brasileira, esses processos poderão ter alguma prioridade, porque a pressão não é pequena e isso pode fazer com que os juízes despertem para certas apelações populares e possam dar prioridade aos casos de corrupção”.

“O fim do governo do PT não eliminou o pecado original dos políticos, e nem o pecado atual. A rede de corrupção continua aí”