Corregedora do TRT-SC visita Justiça do Trabalho de Brusque

Maria de Lourdes Leiria avaliou o andamento dos processos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho do município

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), Maria de Lourdes Leiria, realizou ontem a sua visita anual à Justiça do Trabalho de Brusque. O objetivo é verificar o andamento dos processos e avaliar se o órgão está cumprindo a celeridade processual exigida pelo tribunal.

A corregedora destaca que em 2016 houve uma melhora nos prazos de audiências tanto na 1ª quanto na 2ª Vara do Trabalho de Brusque, em relação a 2015. “Percebemos que houve um aumento na produtividade. Em 2016 tivemos 228 processos solucionados a mais do que em 2015”, revela.

De acordo com ela, a agilidade nos processos foi um dos pedidos realizados em sua primeira visita, e os magistrados têm implementado medidas para buscar maior celeridade no trabalho.

A desembargadora destaca que o trabalho está tendo resultado, porém, a primeira Vara ainda tem uma pauta mais longa e precisa reduzir ainda mais o tempo de espera para audiências. “Já houve uma redução de 160 dias, mas ainda é preciso melhorar mais”.

O tempo ideal, dentro da capacidade das duas Varas do Trabalho de Brusque, segundo ela, seria em torno de 30 dias a partir da distribuição do processo para ser realizada a audiência inicial e mais 90 dias para a conclusão. “As duas Varas estão fazendo um esforço para melhorar seu tempo processual”.

Em 2016, cada vara recebeu 1.428 processos. Já neste ano, até julho, já foram distribuídos 922 processos em cada Vara. O aumento na distribuição dos processos, segundo a corregedora, se deve à falências de empresas no município. “Estamos com 25% a mais de processos do que no ano passado, mas esse percentual corresponde ao número de processos das empresas falidas. Tirando isso, o número deve se manter estável”.

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, Hélio Romero Garcia, destaca a importância da visita da corregedora. “É uma forma de contato direto com a administração do tribunal. É importante porque nessas visitas eles podem sentir como é a realidade”.

Impacto da reforma trabalhista
Para a corregedora, a recém-aprovada reforma trabalhista deve modificar o ritmo da Justiça do Trabalho, entretanto, uma posição mais específica sobre as mudanças só vai acontecer a partir do momento que a nova lei entrar em vigor.

De início, entretanto, ela avalia que a reforma deve reduzir o número de ações já que criou muitos óbices à distribuição de ações na Justiça do Trabalho. “A tendência é que se reduza o número de ações, mas não porque os direitos trabalhistas serão cumpridos, mas pelas dificuldades que a lei irá impor na hora de se entrar com uma ação”.