Guédria Motta/Divulgação

Corretores de imóveis de Brusque pedem redução do ITBI à prefeitura

Argumento é de que cobrança de 2% sobre o valor total dos imóveis inviabiliza alguns negócios

O coordenador do Núcleo dos Corretores e Imobiliárias da Associação Empresarial de Brusque (Acibr) apresentou ao prefeito Jonas Paegle pedido para que seja reduzida a alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado no município.

Atualmente, o ITBI cobrado no município é 2% sobre o valor total do imóvel. Esse imposto é pago toda vez que há uma transação de compra, venda ou doação de imóveis. O núcleo solicitou ao prefeito que reduza a alíquota para 1,5%.

O corretor de imóveis Horst Heinig, coordenador do núcleo, afirma que essa redução seria “um benefício para toda a sociedade”.

Segundo ele, boa parte dos compradores de imóveis têm o dinheiro certo para aquisição do bem, e nem sempre conseguem arcar com as despesas extras de ITBI, escritura e taxas.

Heinig afirma que há pessoas que tem de “abandonar seu sonho” por não conseguir pagar os impostos decorrentes da compra.

“Tem muita gente que está no limite, conseguiu conquistar o apartamento, e não consegue mais R$ 5 mil ou R$ 10 mil. É pouco, mas para muita gente inviabiliza o negócio”, afirma o coordenador do Núcleo dos Corretores e Imobiliárias.

O núcleo reconhece que poderá haver perda de receita para a Prefeitura de Brusque, com redução de 0,5% da alíquota.

No entanto, afirma que isso pode ser compensando com o aumento do volume de transações que ocorreria, uma vez que hoje há desistências decorrentes da incapacidade de pagar as taxas.

Horst Heinig aguarda, agora, um posicionamento do prefeito sobre os pedidos.
Paegle prometeu analisar as solicitações dos corretores, assim como fará a Câmara de Vereadores, a qual também recebeu ofício sobre o tema, visto que para alterar o percentual do ITBI é preciso de autorização do poder Legislativo.

Outras demandas
O núcleo também reclamou ao prefeito que o balcão destinado aos corretores no setor de tributação, que deveria ser exclusivo, está servindo a outras categorias, como engenheiros, construtores e arquitetos.

Ele solicita que, para ter acesso ao atendimento preferencial, seja pedido o número de registro no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), para garantir que o atendimento seja feito, de fato, a corretores.

“O corretor de imóveis fica o dia inteiro atrás de documentos, aí chega ali e fica três horas sentado aguardando”, diz Horst Heinig.

O coordenador do Núcleo também solicitou ao prefeito o aumento do prazo de isenção de IPTU para loteadores. Atualmente, há direito a isenção nos primeiros dois anos após o loteamento ser criado. A alegação é de que demora bem mais do que isso para todos os lotes serem vendidos, às vezes até cinco anos, e o IPTU já está sendo cobrado.