Corrupção é debatida por acadêmicos de Brusque
Magnitude da investigação faz com que ela seja cada vez mais estudada nos cursos de Direito
Corrupção é debatida por acadêmicos de Brusque
Magnitude da investigação faz com que ela seja cada vez mais estudada nos cursos de Direito
- 17/12/2015
- 9:40
A Operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Dezenas de pessoas envolvidas com a política de primeiro escalão e grandes empreiteiras foram presas, algumas condenadas e outras estão tendo que se explicar à Justiça Federal. A magnitude da operação é tão grande que ela já começa a ser tema de discussão nos cursos de Direito pelo Brasil, onde são estudados as práticas no processo.
A Lava Jato é importante porque ela praticamente reinaugurou o instituto da delação premiada – que é quando um acusado aceita contar tudo que sabe à Justiça em troca de uma condenação mais leve. Esta prática já existe há tempo, mas era pouco usada. Na operação, os investigadores da Polícia Federal, Ministério Público Federal e outras forças utilizaram largamente este expediente.
A delação é usada em vários países como forma mais eficaz de combater o crime organizado. Ainda assim, existe muita controvérsia quanto ao seu custo-benefício. Por isso, o debate nas universidades é importante para o amadurecimento do meio jurídico.
O coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), José Carlos Schmitz, afirma que o corpo docente tem a liberdade de abordar temas atuais em sala de aula, como é o caso da Lava Jato. “Por se tratar de um tema que envolve todos os brasileiros, os professores têm toda a liberdade para abordar, desde que não emitam, evidentemente, opinião política”, afirma.
A Unifebe possui duas matrizes curriculares em funcionamento, 2010/2 e 2012/2. Em ambas, claro, há as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, onde a delação premiada e a Lava Jato encaixam-se. Alterar a matriz não está nos planos, diz o coordenador, porém, dentro de cada matéria existe a ementa a ser abordada no semestre. Schmitz afirma que existe a possibilidade de que o professor inclua, ali, o estudo de operações contra a corrupção.
Para o coordenador, a Lava Jato também poderá despertar mais interesse pela advocacia entre a população, e entre os acadêmicos muitos buscarão a magistratura, pois a operação é tocada por um juiz federal, e, quem sabe, pela carreira de delegado da Polícia Federal.
Juscelino Carlos Boos é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Unifebe. Ele afirma a investigação federal em si não é estudada porque não há acesso ao processo, mas operações contra a corrupção entram em debate, para que os futuros advogados saibam como um processo deste tipo deve seguir.
Boos considera muito importante os professores e alunos manterem-se atualizados sobre o que vem acontecendo, e a Lava Jato é ainda mais importante. “O direito é muito dinâmico. Quando começa o semestre, eu costumo brincar com meus alunos que no Direito dois mais dois nem sempre são quatro”, afirma.
Rodrigo Sagradin está na 10ª fase de Direito na Unifebe. “As investigações relacionadas à corrupção, como a Lava Jato, são de grande importância para a democracia. Pois mostram esquemas de desvios de verbas públicas. Acredito que isto acaba conscientizando a população e evitando novos esquemas de corrupção”, afirma.
Sagradin está no fim do curso, mas ainda assim ele acredita que a Lava Jato mudará o entendimento dos futuros advogados, pois ela tende, sim, a ser tema de debates nas universidades.