Corrupção: o que nós temos a ver com isso?

No mês em que comemoramos a Proclamação da República, dirijo-me a você, leitor, para falar um pouco sobre corrupção, palavra que provém do latim e significa deterioração, estrago ou apodrecimento da matéria. Em que pese ser um vocábulo que tem origem nas ciências da natureza, a ciência do direito passou a adotar a expressão para usá-lo, por analogia, para tipificar os crimes de corrupção e atualmente a expressão estampa os jornais diários em notícias que denunciam a corrupção que está em nós. De forma geral, as críticas são direcionadas pela mídia – e por nós – aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Mas a corrupção não está só no poder público e antes de estar na esfera pública, está na iniciativa privada. Afinal, quem ocupa esses poderes são seres humanos, simples mortais, que nasceram pelados e um dia estarão sete palmos abaixo da terra, assim como eu e você.

Corrupção: chegou com as Caravelas Portuguesas

Quanta mutreta, logro, trapaça e formas escusas que se usam para conseguir vantagens, numa prática que não é recente por aqui. Alguns historiadores, como Denise Moura, professora de História do Brasil, dizem que a prática da corrupção chegou junto com as caravelas portuguesas, pois quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de reorganizar as instituições. Só que, como converter um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferece vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância, pois senão ninguém viria. Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoas se confundiam e eram vistos como uma coisa só.

Império: potencialização da corrupção

Consta que em 1808, quando Dom João desembarcou no Rio de Janeiro, os negócios “públicos e privados” já se confundiam por estas bandas, mas que essa relação teria se estreitado com a vinda da Corte portuguesa, quando se instaurou o costume da “caixinha” –  porcentagem de dinheiro desviada – e da troca de dinheiro por títulos da nobreza. Segundo historiadores as práticas de corrupção são herança de uma formação de país baseada em um Estado centralizado, burocratizado e clientelista. Para Laurentino Gomes, autor dos livros “1808”, “1822” e “1889”, as características que possibilitaram tantos malfeitos foram potencializadas quando o Brasil virou a sede do Império. Segundo ele, “nos oito primeiros anos em terras brasileiras, D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa.  Ainda segundo Gomes, não era raro ouvir ditados populares nos arredores da Corte, que criticavam a condução dos negócios públicos.

E veio a Proclamação da República

Rui Barbosa político e jurista, assinou o primeiro decreto do regime republicano que levou ao fim da monarquia e instituiu um governo provisório. E ele, ainda antes da Proclamação da República, já falava que de tanto ver avolumar o poder nas mãos dos maus e a corrupção entre os governantes, o homem de bem acabaria envergonhando-se de ser honesto e a rir-se da honra e que a “Lei de Gerson” pautaria a conduta e a ação política no futuro. Em seu escrito “Ruínas de um Governo” dizia: “todas as crises, que pelo Brasil estão passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vem a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado profundo, uma suprema crise: a crise moral”.

Parece que Rui Barbosa já estava vendo o Brasil de hoje.