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Corrupção, um caso histórico: tem jeito?

No último dia 10, em evento que marcou os 82 anos de fundação da ACIBr – Associação Empresarial de Brusque, o jornalista Paulo Alceu, do Grupo RIC de Santa Catarina proferiu interessante palestra que abordou as expectativas para Santa Catarina no cenário econômico e político do Brasil. E, quando se aborda economia e política, o tema corrupção está presente. Enquanto escutava o palestrante, lembrei-me da tese de doutorado sobre corrupção defendida em 1997 por Raulino Jacó Brüning, Desembargador do Tribunal de Justiça de SC. Passados quase 20 anos, o tema continua atual, estampando manchetes e compondo discursos, principalmente em período eleitoral.

Em sua tese, Brüning discorre sobre a corrupção e as possíveis providências para sua erradicação. Mergulhou na história para desvendar a corrupção desde a Antiguidade, restabelecendo o conceito de ontem em confronto com o de hoje, focalizando-a sob os aspectos éticos, político e jurídico, permeando também pelas condições culturais, econômicas e sociais e concluiu que as causas originais da corrupção (e de outras mazelas sociais) estão se acumulando com causas culturais, isto é, com os costumes, crenças, moral e hábitos egoístas das pessoas do grupo social. Concluiu ainda que os governantes também se aproveitam desta cultura para se beneficiar à custa dos governados.

Ao sugerir medidas políticas nas áreas da educação, da economia, do direito, da organização do Estado, do combate à corrupção, etc., também é necessário indicar medidas que eliminem as causas impeditivas da tomada das decisões políticas. E, para Brüning, as causas que inviabilizam à vontade política de combater a corrupção, tomar transparente a máquina pública, descentralizar o poder, etc., estão relacionadas com o alijamento da sociedade civil no processo político e sem a participação da sociedade a corrupção não será controlada. A corrupção, como muitas outras espécies de crime, quase nunca tem uma vítima imediata com interesse em denunciá-la. E se a corrupção existe na esfera pública, também está presente no âmbito privado, indo desde as pequenas fraudes diárias no comércio, na indústria e na prestação de serviços até os escandalosos crimes de colarinho branco, sendo que os que participam dela têm interesse conjunto em mantê-la secreta.

Para agravar, no Brasil a sociedade pouco ou nada participa das decisões políticas; quem toma as decisões são os políticos que, no fundo, defendem seus próprios interesses que, eventual e acidentalmente, podem até coincidir com os interesses do povo. Entre nós existe muita apatia em relação ao fenômeno da corrupção. Os partidos políticos, os empresários, os sindicatos, a classe política, etc., todos têm interesses próprios e lutam tenazmente por defendê-los com espírito de corpo, colocando em plano secundário os interesses dos demais. Ignorar esta realidade é desprezar um conhecimento elementar em política. Em resumo, trata-se de uma questão altamente complexa e de difícil solução. Se assim não fosse, a corrupção já estaria controlada.

Apesar de corrupção ser um caso histórico, será que tem jeito? Para responder, faço das palavras de Elie Wiesel, escritor judeu sobrevivente dos campos de concentração nazistas, minhas palavras:

“Mas, onde eu deveria começar?

O mundo é tão vasto, começarei com o meu país, que é o que eu conheço melhor.

Meu país, porém, é tão grande. Seria melhor começar com minha cidade.

Mas minha cidade também é grande. Seria melhor eu começar com a minha rua.

Não: minha casa.

Não: minha família.

Não importa.

Começarei comigo mesmo!