Covid-19: Entrave jurídico atrasa implantação do ambulatório para recuperados em Brusque
Comusa levantou dúvidas acerca da legalidade de firmar convênio em período eleitoral
Comusa levantou dúvidas acerca da legalidade de firmar convênio em período eleitoral
O Conselho Municipal de Saúde (Comusa) está analisando o projeto de implantação do Centro de Tratamento para recuperados da Covid-19 no Hospital e Maternidade Dom Joaquim, em Brusque. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 14, o conselho questionou a possibilidade de firmar convênio em ano eleitoral.
Segundo o presidente do Comusa, Júlio Gevaerd, a prefeitura não pode firmar convênios durante o ano eleitoral. Para não causar problemas futuros, o conselho optou por consultar a Procuradoria-geral do município.
Uma reunião foi realizada com a pasta nesta quinta-feira, 15, para tirar as dúvidas quanto às questões jurídicas. Gevaerd diz que os pontos serão discutido novamente em reunião do Comusa nesta semana.
Caso não encontrem soluções, o projeto ficará parado. Seria apenas uma postergação da data de liberação da verba. “Isso não quer dizer que não há possibilidade”, reforça o presidente do Comusa. O dinheiro foi repassado ao município pelo governo federal.
O entrave ocorre porque o Hospital Dom Joaquim não tem convênio deste tipo firmado com a Secretaria de Saúde do município.
O administrador do Hospital Dom Joaquim, Raul Civinski de Souza, diz estar frustrado com a demora na liberação das verbas para a implantação do ambulatório.
Ele diz que já tinha acertado os pontos para o início do serviço, apenas aguardava a liberação da verba. O hospital já havia contatado profissionais que atuariam no espaço.
Agora, o administrador não sabe se eles ainda estarão disponíveis. Civinski esclarece que é possível que todos ainda aceitem, mas caso não, será preciso encontrar outros. Com relação aos materiais e equipamentos, alguns precisam ser adquiridos e outros a instituição já tem.
O objetivo do centro de tratamento no Hospital e Maternidade Dom Joaquim é atender pacientes com sintomas persistentes pós-infecção aguda pela Covid-19, como dificuldade para respirar, fácil cansaço, dores musculares, fraqueza, alterações cardíacas e de humor, e depressão.
Muitos pacientes já são considerados curados do novo coronavírus, porém uma parcela deles continua apresentando dificuldades e sequelas causadas pela doença. Como o Dom Joaquim não atende pacientes com a Covid-19, surgiu a ideia de criar o centro para atender esta demanda.
O serviço terá equipe de saúde envolvendo várias especialidades com pneumologista, cardiologista, cirurgião vascular, clínico geral, equipe de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos.
A intenção era inaugurar o espaço em setembro, para atender a população até janeiro de 2021. No entanto, o projeto foi adiado pelo entrave jurídico.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 14, o Comusa deliberou os termos repassados ao Hospital Azambuja provenientes das emendas parlamentares. Cada um tem uma finalidade específica, como compra de remédios, de equipamentos, para os leitos de UTI direcionados à Covid-19. Segundo Gevaerd, agora cabe ao hospital fazer a prestação de contas.