Covid-19: Fórum Sindical orienta trabalhadores a consultar sindicatos antes de acordos
Orientação do Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque aponta que ações coletivas beneficiam maior número de pessoas
O Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região está orientando que os empregados não façam acordo individuais sem consultar antes o sindicato de sua categoria.
De acordo com o coordenador do Fórum, José Isaias Vechi, isso ocorre porque as ações coletivas beneficiam maior número de pessoas e evitam que os trabalhadores fiquem a mercê de empresários mal intencionados.
Para ele, é preocupante o rumo que pode ter o trabalhador com as MPs anunciadas pelo governo federal a fim de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. A 936, por exemplo, permite que haja redução da jornada de trabalho e salário a patamares que vão de 25% a 70%, com o governo federal complementando a renda do empregado por um período.
Outra MP, a 927, retira a necessidade de que os acordos entre patrões e empregados tenham participação de sindicatos laborais. Vechi aponta que é um risco muito grande para o lado mais fraco.
“Trabalhadores e trabalhadoras, não façam acordo individual. Procurem o sindicato para que faça acordo coletivo. Se fizer acordo coletivo, vale para toda a categoria e individual somente para aquele trabalhador ou empresa”, frisa ele, afirmando que a participação do sindicato em negociações está prevista na Constituição Federal.
Para Vechi, o sindicato participando da negociação pode obter condições melhores ao empregado, que vão desde prazo maior de estabilidade após o fim do afastamento temporário a condições melhores de ambiente de trabalho, com locais adequados nas empresas e industrias diante dos pedidos de isolamento e distância entre pessoas.
“Sabemos que há empresários bons e justos, mas há uma outra parte que não está preocupada com o trabalhador”, destaca, opinando que as MPs são inconstitucionais da maneira como foram elaboradas.
Atuação dos sindicatos na pandemia
O coordenador do Fórum afirma que as entidades sindicais estabeleceram cada uma maneira de agir diante do Decreto 525, do governo do estado.
Quando o governador baixou o decreto, os sindicatos se reuniram virtualmente cada um decidiu adotar medidas de forma individual. Isso se deu porque cada qual possui suas particularidades.
“Uns possuem médicos, dentistas e demais atendimentos. Outros menos serviços. O Fórum Sindical entende que os sindicatos tomaram decisão correta: fecharam suas portas e cada entidade colocou as informações e meios de contato dos trabalhadores. Quando os trabalhadores precisam podem buscar os sindicatos”, comenta.
Para o coordenador do Fórum, o isolamento social adotado como forma de prevenir o avanço da Covid-19 é a medida acertada até o momento.
“Não sabemos direito o que fazer. Vem um infectologista e diz uma coisa, e outro diz outra. Isso (isolamento social), sim, deixou de ceifar muitas vidas no Brasil, pela coragem que tiveram o ministro da saúde, os governadores dos estados e os prefeitos. O isolamento vai desacelerar a economia, mas preservar a vida é mais importante. Vamos recuperar a economia. Leve um ano ou dois, vamos recuperar. Agora, as vidas perdidas não”, finaliza.