Mauricio Vieira/Secom
Covid-19: Governo de Santa Catarina reforça atuação do núcleo econômico na liberação das atividades
Núcleo é formado pelo governo do estado e entidades do setor produtivo
Desde que foram anunciados os primeiros casos da Covid-19 no país, o governo do estado tem estudado medidas para reduzir os impactos econômicos da pandemia em Santa Catarina.
O núcleo econômico, que vem realizando diversas reuniões desde março para discutir a retomada gradual das atividades, é formado pelo governo do estado e entidades do setor produtivo, incluindo as Federações das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Fampesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), entre outras. Também participam representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da Federação dos Municípios (Fecam), Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público (MP-SC).
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destaca que todas as sugestões apresentadas pelo núcleo econômico são avaliadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para análise e autorização.
“Estamos trabalhando para encontrar o equilíbrio entre saúde e economia. A participação do núcleo é importante, pois todos querem o melhor para Santa Catarina e as medidas sugeridas pelo grupo, bem como os protocolos apresentados pelo setor produtivo, passam por diversos estudos antes de serem anunciados”, disse.
O primeiro segmento liberado foi o das obras privadas de construção civil e sua cadeia produtiva. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e passou a valer a partir de 2 de abril. Na ocasião, o governador Carlos Moisés da Silva disse que a retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do núcleo econômico dão mais estabilidade na tomada das decisões.
A segunda etapa, a partir do dia 6 de abril, foi a liberação de profissionais autônomos e liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas.
Nesta fase, foram liberados também profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos; além de autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros. As ações foram regulamentadas por meio da Portaria 223, publicada no DOE.
Após mais uma reunião do núcleo econômico, no dia 8 de abril, ficou autorizada a retomada de estabelecimentos da cadeia produtiva automotiva, náutica, de implementos agrícolas e lavanderias. Foram incluídas as oficinas mecânicas, autoelétricas, borracharias, comércio de veículos e autopeças, locação, despachantes, autoescolas, serviços inspeção veicular e lavações, além de tinturarias e lavanderias de autosserviço. O Coes editou duas portarias, números 230 e 231, com as regras para a atuação segura desses segmentos.
“Ouvimos todos os participantes do núcleo econômico e anunciamos previamente as medidas que estavam sendo estudadas pelo Coes”, explica Eli. Na última quinta-feira, 9, foi realizada uma reunião com o segmento de shoppings centers, que contou com participação também das Federações das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC).
No último sábado, 11, o governador Carlos Moisés anunciou mais uma etapa da retomada gradual das atividades que haviam sido discutidas previamente com o núcleo econômico. Foram liberados hotéis, pousadas e similares, comércio de rua e restaurantes apenas para a retirada do alimento, sem permanência no local, com medidas restritivas publicadas nos protocolos números 244 e 245. Na ocasião, o governador antecipou que continuará proibida até 30 de abril a abertura de centros comerciais, shoppings e galerias, assim como o transporte coletivo e a permanência de pessoas em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes.
Já os eventos, reuniões de qualquer natureza, como aulas presenciais, cursos, missas e cultos, eventos do calendário esportivo da Fesporte, permanência de pessoas em espaços públicos, atividades como cinema, teatro, shows, casas noturnas e similares tiveram a proibição estendida até o dia 31 de maio.