Covid-19: governo sanciona afastamento de grávidas do trabalho presencial
Objetivo da medida é reduzir o risco de contaminação de gestantes pelo vírus
Covid-19: governo sanciona afastamento de grávidas do trabalho presencial
Objetivo da medida é reduzir o risco de contaminação de gestantes pelo vírus
- 13/05/2021
- 10:54
O projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem descontos na remuneração, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em sanção publicada na edição desta quinta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado aprovou a proposta em 15 de abril, após aprovação pela Câmara dos Deputados em 26 de agosto de 2020. O objetivo da medida é reduzir o risco de contaminação de gestantes pelo coronavírus e entra em vigor imediatamente.
De acordo com o projeto, a gestante afastada ficará à disposição para trabalhar de casa, por meio do trabalho remoto, teletrabalho ou outra forma de trabalho à distância.
Vacinação de gestante
Desde a terça-feira, 11, está suspensa em Brusque a vacinação de gestantes contra a Covid-19. A medida é preventiva, até que o município receba um posicionamento oficial da Câmara Técnica Regional de Vigilância Epidemiológica.
A suspensão da vacinação a gestantes é consequência da recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite desta segunda-feira, 10. O órgão fez a orientação por meio de nota técnica.
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