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Covid-19: orçamento da Secretaria de Saúde de Brusque é turbinado com verba de outras áreas

Projeção inicial é de direcionamento de cerca de R$ 1,7 milhão de outras secretarias para combater a pandemia

A pandemia do coronavírus trouxe a necessidade de aumentar consideravelmente o orçamento da Secretaria de Saúde de Brusque em 2020, com a destinação de mais verba para fazer frente à necessidade de testes, internações e prevenção da Covid-19.

Após o recebimento de R$ 300 mil da Câmara de Vereadores, recurso que será destinado aos gastos gerais da secretaria, a Prefeitura de Brusque pretende complementar o orçamento da pasta com dinheiro que, antes da pandemia, seria utilizado por outras secretarias.

De acordo com Ari Vequi, vice-prefeito de Brusque, com as novas demandas em combate ao coronavírus, a ideia inicial é de que para o momento, R$ 1,7 milhão seja repassado de outras secretarias para a Saúde.

Vequi destaca que o valor anual do orçamento da Secretaria de Saúde é em torno de 23% das receitas líquidas da prefeitura, acima dos 15% obrigatórios de acordo com a Constituição. Em 2019 foram investidos 23,57%, o que representa aproximadamente R$ 114 milhões por ano.

No entanto, o vice-prefeito ressalta que “se não tivermos arrecadação esse orçamento pode não ser alcançado neste ano”.

Segundo ele, a Secretaria de Obras será a mais afetada no direcionamento de recursos para a saúde. O orçamento da pasta é maior por causa da execução de obras, seja de asfalto ou emergência, no caso de chuvas, enxurradas e para pagamento de contrapartidas. No caso das outras secretarias, ele destaca que os orçamentos são menores, por isso Vequi acredita que não serão tão prejudicadas. 

De acordo com secretário de Saúde, Humberto Fornari, o valor recebido pela Câmara já tem destino definido. Ele será utilizado para pagar horas extras dos funcionários, aquisição de álcool gel, luvas, máscaras e testes rápidos que o governo federal não está encaminhando. Questionado sobre os testes rápidos, Fornari acredita que devem chegar ao município até o dia 8 de abril. 

Segundo ele, já foram implementadas a abertura do pronto-atendimento do Hospital Dom Joaquim e feita uma complementação financeira para pronto-atendimento do Hospital Azambuja, com a contratação de um terceiro médico. O secretário aproveita para ressaltar que no Hospital Dom Joaquim, o pronto atendimento funciona das 7h às 22h.

Queda na receita

A maior preocupação da Prefeitura de Brusque no momento é a visível queda na receita. Segundo o vice-prefeito, Ari Vequi, neste mês de abril deve acontecer uma queda no ICMS de 25%. Como a prefeitura arrecada em média R$ 10 milhões, irá perder em torno de 2,5 milhões.

De acordo com Vequi, a preocupação também recai sobre a arrecadação da cidade, pois devido à paralisação parcial da atividade empresarial causada pela quarentena também haverá queda na receita do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Ele destaca que o maior prejuízo será em abril, quando possivelmente haverá contenção de despesas em vários locais e redução de horas extras para priorizar a folha de pagamento e a saúde.