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Covid-19: Prefeitura de Brusque concede licença e férias para servidores

Medida visa evitar interrupção do trabalho após o retorno normal das atividades

Após decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a Prefeitura de Brusque concedeu férias ou licença a servidores públicos que estão afastados de suas atividades por conta da emergência em saúde pública decretada devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o decreto, a prefeitura está autorizada a conceder licença prêmio de 30 dias aos servidores efetivos que têm direito a usufruir do benefício, sem prejuízo da remuneração.

Além da licença, servidores efetivos, contratados e comissionados, lotados em todas as secretarias, com exceção da Saúde, poderão ganhar férias coletivas de até 30 dias, férias normais ou antecipação de férias.

Ainda segundo o decreto, os servidores que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 terão prioridade na concessão das férias.

O decreto estipula também que a licença prêmio, as férias coletivas ou individuais normais e as antecipadas poderão ser suspensas, a qualquer tempo, por iniciativa do governo municipal.

Receberam férias ou licença, 142 servidores lotados em dez secretarias e fundações.

“Alguns servidores já não estão trabalhando, principalmente quem é do grupo de risco, mas a administração tem que continuar, por isso estamos propondo essa antecipação das férias para que quando as atividades voltem ao normal não tenhamos essa interrupção”, diz o secretário interino de Governo e Gestão Estratégica, André Vechi.

De acordo com ele, a concessão de férias para os Admitidos em Caráter Temporário (ACT) significará, inclusive, uma economia para o município. “No fim do ano, quando acaba o contrato dos ACTs temos que pagar férias e indenizar porque eles não gozaram das férias. Esse ano não vamos precisar indenizar, porque eles vão usufruir”, diz.

Home office

O decreto também autoriza o home office para servidores da Prefeitura de Brusque que prestam serviços considerados essenciais e para os que executam atividades-meio consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento de atividades essenciais a cargo do município.

O servidor submetido à modalidade home office deverá observar a carga horária e a jornada do seu respectivo cargo. Esse modelo de trabalho será priorizado aos servidores que pertençam aos grupo de risco do coronavírus. A alteração do home office para a modalidade presencial poderá ocorrer a qualquer momento.

Férias por secretarias

Secretaria de Turismo
14

Fundação Municipal de Esportes
10

Fundação Cultural
25

Secretaria de Saúde
76

Secretaria de Planejamento
10

Secretaria de Orçamento e Gestão
1

Secretaria da Fazenda
2

Fundema
1

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2

Secretaria de Assistência Social
1