Prefeitura de Brusque/Divulgação

Covid-19: Prefeitura de Brusque estuda realizar novos laudos técnicos para pagamento de insalubridade

Secretário de Saúde recebeu nesta sexta-feira a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb) e o assessor econômico da entidade

O secretário de Saúde, Humberto Fornari, recebeu na tarde desta sexta-feira, 15, na Secretaria de Saúde, a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb), Tânia Mara Vieira Pompermayer, e o assessor econômico da entidade, João Batista Medeiros. O motivo da reunião foi a reivindicação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em consequência da pandemia de coronavírus (Covid-19).

De acordo com o técnico de segurança do trabalho e presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), a solicitação dos servidores esbarra na parte técnica, pois para que seja realizado o pagamento adicional de insalubridade é necessário embasamento por meio de laudo técnico.

“Esse laudo é emitido por engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho. Profissionais que a prefeitura não tem no seu quadro de servidores. Por esse motivo tem que ser contratada uma empresa, por meio de uma licitação, para a emissão desses laudos. Não questionamos a posição deles no enfrentamento da Covid-19, pois respeitamos todas essas questões, mas o problema é a questão técnica, porque nós como servidores públicos, como dinheiro público, temos que seguir a norma, seguir a lei”, explica.

Segundo o técnico, os laudos vigentes para a categoria até o momento são de 2014. “Esse laudo apontou o não pagamento do adicional de insalubridade. Então, agora com a mudança de algumas funções que elas realizam vai ser contratado, como foi decidido em reunião, uma nova empresa para a emissão desses laudos e posterior aplicação do que foi decidido”, completa.

Para o secretário, a reunião foi positiva. “Saímos daqui satisfeitos e com um norte, por exemplo, a solicitação de um novo laudo através de uma empresa especializada. Será refeito todo o estudo sabendo que em 2014 foi o último estudo produzido pela municipalidade. Não por isso ele deixou de ter validade, muito pelo contrário, ele é o laudo vigente. Não podemos submetê-lo a nenhuma discussão, enquanto não chegar um novo laudo. Nesse momento, o sindicato saiu satisfeito. Acredito que a Tânia vai ter argumentos para debater com os agentes de saúde comunitária, assim como nós levaremos essa proposta para o gabinete do prefeito,”, completa.