Marcelo Reis
CPI é criada para investigar fraudes em nomeações de processos seletivos em Brusque
Denúncias apontam que concorrentes em classificações inferiores foram chamadas no lugar dos primeiros colocados
Os líderes partidários da Câmara de Brusque têm até o dia 8 de agosto para indicar representantes que irão compor a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada nesta legislatura, na sessão desta terça-feira, 11.
Os vereadores irão investigar denúncias de que a ordem de classificação nos processos seletivos foi burlada pelo poder público, no sentido de que pessoas que ficaram em classificações inferiores foram chamadas para ocupar as vagas, no lugar dos melhores classificados.
A proposta é de autoria dos vereadores Marcos Deichmann (PEN), Ana Helena Boos (PP), Leonardo Schmitz (DEM), Paulo Sestrem (PRP) e Sebastião lima (PSDB).
Eles informaram terem recebido denúncias de servidores públicos municipais, os quais apresentaram indícios de desvio de finalidade dos processos seletivos.
Disseram também ter recebido documentos oficiais que comprovam o desrespeito à ordem de classificação de processo seletivo.
Os parlamentares mencionaram, no requerimento, notícia veiculada por O Município, dando conta de que o Ministério Público indeferiu um pedido de representação formulado por dois cidadãos, aprovados em concurso mas não nomeados.
Na decisão, o promotor esclarece que havia indícios de que eles tinham razão, mas afirma que não pode intervir por não se tratar de um direito coletivo, mas sim individual.
O objeto da investigação parlamentar serão os processos seletivos dos últimos quatro anos da administração municipal.
Foi solicitado um prazo inicial de 90 dias para conclusão da investigação. Os trabalhos serão instalados somente em agosto, após período de recesso do Legislativo.
O vereador Ivan Martins, do PSD, contestou a apresentação do requerimento. Ele afirma que a CPI deve ser criada para apurar fatos concretos, e não para “fazer uma devassa na prefeitura”.
Ele disse que a falta de um elemento concreto pode levar à nulidade dos trabalhos, assim como a previsão de prorrogação de prazo por tempo indeterminado, que consta no requerimento.
O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), no entanto, indeferiu o pedido do vereador para que não acatasse o requerimento de criação da CPI, e sugeriu aos autores que o retirassem para adequação, o que não foi acatado.
CURTAS
Paulo Sestrem (PRP) pede que a prefeitura faça restauração do banheiro masculino da Praça da Cidadania, com reparo das torneiras e do mictório, devido ao seu estado considerado precário;
Marcos Deichmann (PEN) solicita a eliminação de um grande buraco na rua Ricardo Knihs – morro do cemitério Parque da Saudade, no bairro Azambuja, de forma urgente. Afirma que o local tem trazido riscos a quem por lá passa;
Leonardo Schmitz (DEM) requer ao Executivo que realize estudos para implantação de um crematório no município. Justifica que se trata de um método eficaz para contornar a falta de espaço nos cemitérios.