Vitor Souza/O Município
Crescimento de MEIs: Brusque registra mais de 12 mil novos microempreendedores em cinco anos
Setor do comércio foi o que mais cresceu entre os microempreendedores individuais
Mais de 12 mil novos cadastros de microempreendedores individuais foram abertos em Brusque nos últimos cinco anos. O setor que mais registrou crescimento de MEIs foi o comércio. De acordo com o secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, José Henrique Nascimento, o município possui indicadores positivos que facilitam e, de certa forma, garantem um retorno para o MEI.
Os dados da Secretaria da Fazenda e Gestão Estratégica de Brusque apontam que foram feitos 3087 novos cadastros de MEI em 2023, representando um aumento de 7,9%, referente ao mês de 2022, o menor dentre os crescimentos que serão informados a seguir.
Em 2019, o município recebeu 1.649 novos cadastros, logo, em 2020, esse número aumentou e foram registrados novos 1.958 novos microempreendedores individuais, representando um crescimento de 18,7%. No ano seguinte, em 2021, foi registrado o maior aumento dos últimos cinco anos, equivalente a 32,9%, com 2.604 novos cadastros.
Em 2022 ainda mais cadastros foram abertos em Brusque, apresentando um crescimento de 9,7% comparado ao ano anterior, sendo 2859 registros. Hoje, a soma do crescimento dos últimos cinco anos totaliza 12.157 MEIs.
Na avaliação do secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, José Henrique Nascimento, esse crescimento passa por diversos fatores, mas principalmente pelas condições positivas que o município proporciona ao microempreendedor individual.
Segundo ele, a pandemia do coronavírus também foi outro ponto crucial para o crescimento do número de MEIs na região. Pequenos comerciantes, como vendedores de produtos, cabeleireiros e prestadores de serviços “precisavam dessa formalização para receber alguns auxílios. Então foi um incentivo forçado”, conta.
Com relação à prestação de serviço e vínculos empregatícios, o secretário menciona que a pejotização – quando o indivíduo abre um cadastro de pessoa jurídica para atuar como prestador de serviço ao invés de ter um contrato de trabalho -, ao chegar para população mais vulnerável, permitiu que as pessoas pudessem aderir ao formato de MEI para realizar serviços com menos direitos trabalhistas do que os consolidados pelas leis de trabalho (CLT).
“Direitos por si só são importantes, mas ter mais dinheiro na conta acaba importando mais. Tendo em vista que as pessoas, na prática, terão de trabalhar mesmo após a aposentadoria. Então ter um pouco mais de dinheiro, com menos encargos trabalhistas para o trabalhador, esse cenário começou a chegar também aos grupos mais vulneráveis”.
Arrecadação
O valor de arrecadação dos microempreendedores também teve importância no crescimento da tipificação em Brusque. Atualmente, o limite de faturamento que o MEI pode ter para aderir ao Simples Nacional, programa que facilita o pagamento de impostos, é de R$ 81 mil anuais. Há uma proposta para que esse teto futuramente suba para R$ 130 mil. O projeto ainda está sendo analisado.
José Henrique conta que a mudança também influencia no acolhimento ao cadastro de microempreendedor individual. “Levando em consideração o valor – do teto – e pagando menos impostos, como o do Simples Nacional, e tendo oportunidade de arrecadar um pouco mais. Eu diria que seriam esses os principais motivos para se tornar MEI hoje no Brasil”.
Impactos do MEI
Sobre os impactos dos MEIs na economia, José Henrique pontua que, atualmente, os microempreendedores representam 70% dos CNPJs do Brasil e possuem um impacto de cerca de 25% a 27% no produto interno bruto (PIB). “É um grande indutor do crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil”.
Incentivos em Brusque
Em Brusque, os incentivos começam logo na abertura do cadastro. “Em 15 minutos você abre, é um recorde a nível Brasil. É muito rápido. Brusque é uma cidade muito positiva e com perspectiva de empreendedorismo”, diz.
De acordo com o secretário, essa capacidade passa por alguns indicadores que fazem com que o município atraia as pessoas para empreender na cidade. Ao mesmo tempo em que outros indicadores permitem que empresas se mantenham e cresçam.
Ele ressalta que, para que alguém tenha vontade de empreender em um município, são avaliadas fatores como capacidade de capital humano, indicadores básicos de qualidade de vida – fontes de segurança, educação, saúde – e outros motivos que podem variar. “Ninguém quer montar um empreendimento em uma cidade que não consegue entregar recursos básicos para seus funcionários”.
E pontua as baixas taxas de desemprego no município, assim como capacidade logística, que também são questões que influenciam na hora de um cidadão decidir abrir um empreendimento na região.
“Entretanto, quando falamos de MEIs, por ter uma população empregada e com grande número de consumidores, qualquer serviço de um microempreendedor não só é bem-vindo como também vai ser bem sucedido, pois Brusque é uma cidade que pode pagar pelos serviços”, finaliza.
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