Marcelo Reis
Custo mensal por servidor aumentou 215% em dez anos, revela estudo da prefeitura
Em 2008, gasto mensal do Executivo por funcionário era de R$ 1,4 mil; hoje é de 4,7 mil
Relatórios elaborados pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica demonstram um aumento de 214,9% no custo mensal por servidor na Prefeitura de Brusque, registrado nos últimos dez anos. Em 2008, o custo mensal por funcionário foi de 1,4 mil; em 2017, atingiu R$ 4,7 mil.
Esse relatório faz parte de um diagnóstico que está sendo feito pela secretaria da Prefeitura de Brusque, cujo objetivo é identificar formas de frear o crescimento da folha de pagamento, o qual tem sido uma dor de cabeça para o governo, já que a prefeitura está sempre próxima do limite estipulado na lei.
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De acordo com André Vechi, coordenador na pasta, o objetivo desses relatórios é informar as reais condições da prefeitura na questão da folha de pagamento. Ele afirma que tanto os servidores quanto a população precisam entender que o crescimento constante na folha não é sustentável, e pode inviabilizar as ações dos próximos governos.
A preocupação é porque os gastos com pessoal têm subido acima da inflação e, por outro lado, a capacidade de arrecadação não cresce no mesmo sentido.
Nesses últimos dez anos, por exemplo, enquanto o custo médio mensal por servidor cresceu 219%, a inflação foi de 60,3%.
A prefeitura esclarece que, para esse cálculo do custo médio da folha, foram levados em consideração os meses de março a novembro. O governo optou por não computar os meses de dezembro, janeiro e fevereiro porque há a sazonalidade das demissões e admissões de servidores da Secretaria de Educação.
Também ressalta que os valores levam em consideração não somente os salários, mas todos os encargos pagos pelo município na folha de pagamento.
Faixas salariais na prefeitura
Dentro dos estudos para tentar reduzir o tamanho da folha de pagamento, a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica também elaborou um relatório sobre as faixas salariais na prefeitura.
Neste relatório, por exemplo, foi identificado que 14% dos servidores custam 33% da folha de pagamento. São 464 funcionários públicos que recebem entre R$ 5 mil e acima de R$ 20 mil – neste último caso são 14.
Para a secretaria, os indicadores reforçam a intenção do governo em modificar o adicional por tempo de serviço, que hoje é pago na faixa de 2% ao ano, por tempo de permanência. A intenção é que o percentual seja modificado para 4% a cada três anos.
Com esse mudança, o governo pretende “ganhar fôlego” nos dois anos em que não precisa pagar o adicional.
O tema está posto em discussão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinseb), mas ainda não evoluiu porque há resistência do funcionalismo em aceitar a modificação, tendo em vista que o crescimento salarial ocorrerá de forma mais lenta.
O governo considera o nível salarial alto na prefeitura. A título de comparação, informou que a média salarial dos servidores é de R$ 3,2 mil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio em Santa Catarina é de R$ 1,5 mil.
Para a prefeitura, reduzir a média salarial é um dos desafios para controlar o gasto com folha de pagamento. Além de revisar o adicional, uma das possibilidades é estimular a aposentadoria voluntária de servidores que tem salários muito elevados.
Benefícios não previstos na CLT
Um terceiro relatório que compõe os estudos realizados pelo governo para redução da folha de pagamento foca nos adicionais e benefícios recebidos pelos servidores, que também estão sendo analisados.
Entre adicionais, comissões e gratificações, são 27 fatores de complementação salarial. Parte deles é comum aos trabalhadores da iniciativa privada, como o adicional de férias, por exemplo.
No entanto, o foco da prefeitura é nos que não estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que geralmente não são pagos a funcionários da iniciativa privada.
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Ao todo, foram aplicados R$ 51 milhões no pagamento desses benefícios durante o ano passado. O auxílio-alimentação, por exemplo, custou R$ 10,1 milhões em 2017.
A gratificação paga aos médicos por assiduidade – não faltar ao trabalho – custou R$ 492 mil. O adicional por tempo de serviço, também uma exclusividade do setor público, custou R$ 9,6 milhões em 2017.
Outra gratificação, a de produtividade, que é paga a fiscais pelo exercício da fiscalização, custou R$ 548,8 mil no ano passado. Todos esses dados serão levados pelo governo à mesa de negociação com o sindicato da categoria.
O objetivo da prefeitura é discutir formas de reduzir a folha de pagamento e seu impacto nas contas. Uma reunião está marcada para esta segunda-feira, 1º de outubro.
Gratificações e adicionais no governo
13º salário
Gratificação de representação
Gratificação de instrução de programas de treinamento e capacitação
Gratificação por assistência técnica de perito judicial
Gratificação de atividade em comissão de sindicância e processo administrativo
Gratificação pelo desempenho na comissão de avaliação de servidor em estágio probatório
Gratificação pelo desempenho na comissão permanente de avaliação funcional
Gratificação pelo desempenho da função de pregoeiro
Gratificação pelo desempenho em comissão
Gratificação de atividade na junta médica oficial
Gratificação de função de confiança
Gratificação por produtividade
Gratificação 48% (motoristas)
Gratificação de assistência e assessoramento
Adicional de insalubridade e periculosidade
Adicional de horas extras
Adicional de férias
Adicional noturno
Adicional por tempo de serviço
Adicional de sobreaviso
Gratificação de estímulo à regência de classe
Gratificação pelo desempenho de atividade especializada em magistério
Gratificação de diretores de escola
gratificação por assiduidade
Gratificação PMAQ
Gratificação de saúde bucal
Auxílio alimentação