Botão de pânico fica disponível apenas para mulheres com medidas protetivas ativas | Foto: Otávio Timm/O Município
Da violência doméstica ao botão do pânico: conheça o programa Rede Catarina da PM e os números em Brusque
Iniciativa disponibiliza um “botão do pânico”, que permite à mulher pedir ajuda de forma discreta
Em 2024, a Polícia Militar de Brusque registrou 503 ocorrências de violência doméstica, 215 requerimentos de medidas protetivas (com um total de 310 ativas) e 15 acionamentos do botão do pânico, disponível no aplicativo PMSC Cidadão. No mesmo período, foram registrados 45 descumprimentos de medidas protetivas e 364 mulheres receberam acompanhamento.
A maioria dos índices apresentou aumento em comparação com 2023, quando foram contabilizadas 490 ocorrências, 9 acionamentos do botão do pânico e 238 medidas protetivas solicitadas, das quais 9 foram descumpridas.
Na mesma proporção, em que os números crescem, a segurança e o apoio às mulheres em situação de violência doméstica ganham reforço com a atuação da Rede Catarina, programa voltado à prevenção e ao acompanhamento das vítimas que possuem medidas protetivas.
O foco da iniciativa é garantir proteção contínua e acesso à justiça, desde o primeiro atendimento até a conscientização sobre os direitos e as ferramentas de segurança disponíveis.
Atuação da PM
O trabalho da Polícia Militar de Brusque no programa, conforme explica o comandante Pedro Machado, é essencial para garantir que a vítima não se sinta abandonada após a prisão do agressor.
“Depois do atendimento inicial, nossa tarefa é garantir que a vítima tenha todas as informações necessárias sobre seus direitos e o andamento do processo. Muitas vezes, a única interação que ela tem com a polícia é no momento da prisão do agressor, mas nossa responsabilidade vai além disso”, comenta.
O acompanhamento das vítimas, antes feito por meio de visitas da Patrulha Maria da Penha, agora é realizado principalmente via telefone, uma estratégia pensada para garantir maior privacidade às mulheres.
“Muitas vítimas não querem que a viatura apareça em frente à sua casa, então optamos por abordagens telefônicas. Isso dá mais espaço para a mulher decidir como quer ser acompanhada”, explica a sargento Caroline Leite da Silva, que trabalha diretamente com o programa.
Tecnologia a favor da segurança
Uma das principais inovações trazidas pela Rede Catarina é o botão do pânico, disponível para mulheres com medida protetiva ativa. Esse dispositivo permite que, em uma situação de risco, a vítima acione a polícia rapidamente, sem que o agressor perceba.
O sistema funciona por georreferenciamento, permitindo que a localização da vítima seja imediatamente informada à central policial.
“Esse botão foi criado em Chapecó em 2016 e está presente em todos os batalhões do estado. Em Brusque, ele tem sido uma ferramenta vital no processo de proteção desde 2019”, relata Caroline.
O botão do pânico só pode ser acessado por mulheres que têm uma medida protetiva válida. “Isso garante que o sistema seja usado de forma controlada, priorizando aquelas mulheres que estão realmente em risco”, detalha a sargento.
Quando o botão do pânico é acionado, a central do 190 é automaticamente bloqueada para outras ocorrências, sendo liberada apenas após o envio de uma viatura da Polícia Militar ao local da vítima — que pode não ser sua residência, já que o sistema funciona por georreferenciamento.
Integração com outros órgãos
O programa da Rede Catarina tem buscado parcerias com diversos órgãos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para fortalecer a rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
Recentemente, a Polícia Militar de Brusque se reuniu com a OAB para integrar o projeto OAB Para Elas ao programa.
“O objetivo é oferecer um atendimento jurídico contínuo para as vítimas de violência doméstica, desde o momento em que a medida protetiva é emitida, até o acompanhamento do processo judicial”, afirma o comandante.
Com esse esforço, a ideia é que uma advogada especializada seja designada para cada caso, o que aceleraria a tramitação dos processos e garantiria maior proteção às mulheres.
Superando desafios
Apesar dos avanços, o programa enfrenta desafios significativos. Segundo Caroline, algumas mulheres não aderem ao programa por não entenderem a gravidade da situação ou por medo de expor sua situação para amigos e vizinhos.
“Além disso, muitas ainda se sentem dependentes do agressor, especialmente quando o tema envolve sustento ou guarda dos filhos”, observa a sargento.
Ainda assim, o trabalho da Rede Catarina tem mostrado resultados positivos. Para o comandante da PM, o principal objetivo é garantir que a vítima se sinta segura e apoiada em todas as etapas do processo.
“Esse auxílio precisa existir desde a orientação sobre como usar a medida protetiva, além do acompanhamento constante para garantir que o agressor não descumpra a ordem judicial”, conclui Pedro.
Com a ampliação das ferramentas de segurança, como o botão do pânico e o suporte jurídico, a PM entende que a Rede Catarina tem sido uma aliada essencial para as mulheres em Brusque que enfrentam a violência doméstica.
Qualquer mulher que desejar entrar em contato com a Rede Catarina (polo Brusque) poderá entrar em contato no número: (48) 98861-0554.
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