Decisão da Justiça Eleitoral gera dúvida sobre possibilidade de candidatura do PT na eleição de setembro
Juiz aceitou registro da coligação “De coração aberto, Brusque”, mas determinou exclusão de federações que a compõem
Decisão da Justiça Eleitoral gera dúvida sobre possibilidade de candidatura do PT na eleição de setembro
Juiz aceitou registro da coligação “De coração aberto, Brusque”, mas determinou exclusão de federações que a compõem
- 10/08/2023
- 22:49
Uma decisão da Justiça Eleitoral de Brusque publicada nesta quinta-feira, 10, gerou dúvidas sobre a viabilidade da candidatura do PT, que tem Paulo Eccel como cabeça de chapa na coligação “De coração aberto, Brusque”.
No julgamento do registro de candidatura da coligação, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser apontou que há irregularidades pendentes em alguns partidos que fazem parte das federações que compõem a chapa.
O PCdoB, que pertence à Federação Brasil da Esperança, junto ao PV e ao PT, encontrava-se suspenso na data da convenção, por falta de prestação de contas. No caso do Cidadania, que forma uma federação com o PSDB, também foi encontrada uma regularidade.
Com isso, para o magistrado, se um dos partidos da federação apresentar algum impedimento para concorrer, toda a federação também está impedida. Além disso, a sentença também diz que o Solidariedade, integrante da coligação, também está irregular para participar do pleito.
No fim da decisão, o juiz informa que acata pedido de registro da coligação “De coração aberto, Brusque” para concorrer à eleição, determinando a exclusão de sua composição da Federação PSDB Cidadania, da Federação Brasil da Esperança e do Solidariedade.
Cabe ressaltar que essa decisão é a do julgamento do registro da coligação, e não da candidatura de Paulo Eccel, que será analisada em outro processo, separadamente.
O advogado Artur Antunes Pereira, coordenador da campanha de Paulo Eccel, afirma que a decisão é equivocada. Ele cita manifestação do Ministério Público no processo, o qual informa que irregularidades nos partidos não podem impedir toda a federação de participar de um pleito.
“A nossa federação tem o PT, o PV e o PCdoB, e o PCdoB não existe na cidade. Em 2020 ou 2021 teve uma prestação de contas que ele não fez, tinha uma pendência. E o juiz entendeu que isso impede a federação toda de participar da eleição, o que a meu ver é um equívoco gigante”, afirma.
“O juiz não indeferiu a nossa candidatura, não cita isso em nenhum momento. Mas nós vamos recorrer dessa decisão, muito mais porque essa decisão tem o poder de impactar as eleições municipais do ano que vem, que será a primeira da história do país que vai se ter federação em eleições municipais”, diz. “Se esse tipo de impedimento se replicar, vamos ter uma quantidade inestimável de partidos que não vão conseguir disputar no ano que vem”.
Por fim, ele afirma que “essa decisão não tem impacto absolutamente nenhum na campanha. Temos certeza absoluta que essa decisão absolutamente equivocada e com toda certeza do mundo vai ser reformada”.
Ao longo desta sexta-feira, 11, a reportagem do jornal O Município trará mais detalhes sobre o caso.
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Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn:
