Defensoria Pública completa um ano de atividades em Brusque
Estrutura física do local melhorou e, agora, os defensores esperam por um novo concurso para aumentar a equipe
Um ano após o início das atividades, os serviços da Defensoria Pública de Brusque já são muito procurados pelos brusquenses. O órgão atua nas áreas de Saúde contra Fazenda Pública, Infância e Adolescência, e Criminal e, a cada mês, registra uma crescente no número de atendimentos.
“Registramos um aumento gradativo pela procura dos nossos serviços e a tendência é que com o tempo, essa procura cresça ainda mais”, destaca o defensor público responsável pela área criminal, Valentim Hodecker Júnior.
O órgão não tem um registro do número exato de atendimentos realizados durante este primeiro ano de atividades, no entanto, é notável que a área de maior procura é a Saúde. “A maioria procura auxílio para receber medicamentos do estado ou do município. Diariamente fazemos atendimentos deste tipo”, diz a defensora pública Luísa Rotondo Garcia.
Entretanto, nos últimos meses, ela explica que processos deste tipo têm se tornado mais difícil, já que o estado está se recusando a cumprir as decisões judiciais. “Há cerca de quatro meses o estado tem deixado de cumprir as decisões judiciais, então, o acesso dos pacientes que ganham o processo está mais difícil. Antigamente, entrar com o processo era muito eficaz, hoje está mais difícil, tem muita gente entrando, mas não estão ganhando”.
Segundo ela, um dos motivos que leva o estado a não cumprir as decisões judiciais é a falta de recursos. “Aumentou muito a demanda nos últimos meses, e o governo alega estar com o orçamento prejudicado. Nós recorremos, mas leva um bom tempo para que a decisão seja cumprida”.
Na área da Infância e Adolescência, que também é especialidade de Luísa, o número de atendimentos é reduzido. “Brusque é um município que trabalha bem essa questão da infância, então não tem muitos casos de crianças vulneráveis, a situação é mais tranquila”.
A defensora ressalta, no entanto, que no trabalho na área da Infância e Adolescência ainda não está incluído processos de guarda. “O processo de guarda entra na área de Direito da Família e, por enquanto, não atuamos. É preciso de um novo defensor para poder abrir para esta especialidade”.
Na área criminal, Hodecker afirma que o trabalho se concentra na defesa dos acusados com processo na Vara Criminal do município e que não têm advogados. “Na maioria dos casos, o acusado não procura advogado, então é encaminhado para nós. Se não procura assistência, o processo vem automaticamente para a Defensoria Pública. Porém, nos últimos meses, percebemos um aumento significativo das pessoas que são citadas na Vara Criminal, nos procurando para defendê-los”, diz.
Estrutura
Os defensores destacam a melhoria da estrutura da Defensoria Pública neste primeiro ano de atividades. No início, o órgão contava apenas com os dois defensores públicos para realizar o atendimento à população. Hoje, além deles, a equipe conta com dois analistas, um técnico e quatro estagiários. “Isso nos deu mais qualidade no atendimento”, diz Hodecker.
A estrutura física do local também recebeu melhorias. “O mobiliário foi todo trocado, o ambiente está mais formal. Isso, com certeza, faz toda a diferença”, observa Luísa.
Expansão
Os defensores afirmam que há planos de expansão do órgão em Brusque, no entanto, não há um prazo para isso acontecer. “Era para ter mais defensores. Apenas dois para atender a cidade de Brusque é pouco, mas para isso, é preciso de um novo concurso. O que foi realizado anteriormente já foi esgotado, então, temos cargos criados, mas sem pessoas para assumir. Agora, dependemos de um novo concurso”.
Serviço
A Defensoria Pública de Brusque fica na rua João Bauer, 294, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.