Adriano Assis

Defensoria pública de Brusque registra aumento no número de atendimentos

Para 2020, instituição quer ampliar número de servidores e implantar sistema informatizado

A Defensoria Pública completou cinco anos de atuação em Brusque e vê a demanda de serviços aumentar. Apenas na primeira defensoria, que concentra as varas de família, infância e juventude, foram 4.128 atos entre atendimentos, manifestações e audiências até o terceiro trimestre do ano contra 2.389 no ano anterior. 

Em três trimestres, a primeira defensoria realizou 1.757 atendimentos ao público na área criminal. Foram 1.927 em todo o ano de 2018. Somam-se a isso 632 audiências criminais, 462 atendimentos de execução penal, entre outros números.

“Esse ano foi de muito trabalho. A gente tem visto que a cada dia que passa a população tem procurado mais o nosso serviço aqui, até pelo boca a boca. A pessoa vem aqui, é atendida, consegue resolver o problema e fala para os vizinhos e parentes. Tivemos aumento significativo em relação ao ano anterior em todas as áreas”, conta o titular da primeira defensoria Valentim Hodecker Junior. 

Apesar do aumento na demanda, Brusque continua com apenas duas defensorias e, por consequência, dois defensores públicos: ele e Luísa Rotondo Garcia, da primeira defensoria. Hodecker Junior conta que a estrutura de apoio foi ampliada nestes cinco anos. A defensoria que começou apenas com alguns estagiários hoje já possui servidores próprios. Nos atendimentos da Vara da Família, a defensoria conta com parceria com a Unifebe.

Principais demandas

Segundo o defensor, na área criminal a principal demanda é de acusados de crimes que não tem condições de pagar por advogado. Já na área da fazenda pública a procura é por ações na saúde, como pedidos de medicamentos ou cirurgias. Em registro público, porém, há muitos pedidos de restauração de registro.

 “Muita gente vem de outros estados e parece que em algumas regiões essa área de cartório é mais precária. O que mais temos são pessoas com a certidão de nascimento em mãos, precisa atualizar pra pedir outros documentos e descobrem que não estão no livro. Então temos que entrar com ação para o juiz ordenar que seja feito o registro como deveria ter acontecido lá atrás”, conta.

Na área criminal, os casos mais comuns são de embriaguez ao volante e violência doméstica.

O titular da segunda defensoria de Brusque tem muitos elogios para a celeridade dos processos na comarca, em especial, as da Vara Criminal e de Execuções Penais.

“Acredito que seja uma das varas criminais com maior volume de processo do estado, mas o juiz aqui é bastante ágil. (Os processos) têm tramitado com muita agilidade, principalmente os que envolvem réu preso, que tem maior urgência, uma vez que a pessoa está presa aguardando a justiça se pronunciar.”

Ele conta que começou a carreira em Araranguá, no Sul do estado, e que lá, com quase metade da população de Brusque haviam duas varas criminais, enquanto o município tem apenas uma.

“Aqui na mesma vara tem execução penal (pessoa que já está condenada), processo de júri, violência doméstica, crimes patrimoniais, tráfico e crimes de trânsito. Tudo isso numa vara só em uma cidade de população grande”, se espanta. A comarca brusquense também atende os municípios de Guabiruba e Botuverá.

Busca por ampliação

Para 2020, Hodecker Junior adianta que o plano da Defensoria Pública de Santa Catarina é ampliar o atendimento. Tanto em presença nas comarcas (hoje estão em 24 das 111) como no número de defensores. 

“Aqui em Brusque, por exemplo, temos seis varas, seis promotorias de Justiça (MPSC), mas apenas dois defensores”, exemplifica. Já há na Assembleia Legislativa (Alesc) projeto de lei para criar mais cargos no órgão. 

Outro objetivo da defensoria para este ano é a implantação do sistema de informática. Hoje não há sistema próprio. “O controle de prazos, processos, é feito quase que de forma manual. Isso (o sistema) vai automatizar o trabalho e facilitar o nosso dia a dia”, acredita Hodecker Junior. O sistema foi cedido pela Defensoria Pública do Piauí e está em processo de adaptação para a realidade catarinense.