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Defesa Civil de Brusque ganhará novo espaço em setembro

Projeto será realizado por meio de parceria público-privada

A Defesa Civil de Brusque contará com um novo espaço a partir de setembro deste ano. Além disso, será feita uma reestruturação nos equipamentos e nos softwares de medição do rio.

O projeto de reestruturação do órgão começou a ser pensado em junho de 2017, quando a cidade foi atingida por fortes chuvas. Na ocasião, um dos pilares da ponte Arthur Schlösser, no Centro, foi rompido e chegou-se a ser decretada situação de emergência na cidade.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Fernandes Molina, conta que naquele momento da cheia em Brusque os gestores municipais ficaram preocupados com a falta de estrutura que o setor possuía.

Diante disso, foram tomadas algumas decisões, que culminaram com o projeto de construção de um novo prédio, na troca dos equipamentos defasados e na aquisição de novos. “Hoje o local está inapropriado em razão da altura que se encontra em relação ao rio. As instalações não estão adequadas e há uma deficiência nos softwares usados para as medições do rio”, avalia.

Molina diz que uma cidade como Brusque, que vive “essa intempérie da natureza” em vários momentos, precisa ter uma Defesa Civil bem estruturada, por isso, as mudanças no órgão. Atualmente, a Defesa Civil está localizada na rua Manoel Tavares, no Centro, junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram), mas nos próximos meses, passará a realizar suas atividades na rua Doutor Penido, ao lado do parque Leopoldo Moritz.

O novo espaço será de aproximadamente 540 metros quadrados e contará com sala de reuniões, sala de imprensa, alojamento, copa e garagem. Também haverá um sistema de videoconferência com a Epagri/Ciram e com o Centro de Operação do Sistema de Alerta da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açú – concentrado para situações de emergência -, e um sistema de telemetria unificado com a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a Epagri/Ciram.

O projeto também propicia que sejam instaladas várias câmeras em pontos do rio Itajaí-Mirim para monitorar os níveis em cidades como Vidal Ramos e Botuverá.

Molina destaca que o software, desenvolvido por uma empresa de Brusque, já está sendo utilizado (permite medições dos níveis do rio e da quantidade de chuva), porém, no decorrer dos próximos meses será aprimorado.

O projeto de reestruturação da Defesa Civil, conforme explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica, é formado basicamente por dois pilares: uma nova estrutura física e a aquisição de novos equipamentos. No entanto, tem se a ideia de também ampliar a equipe, já que hoje apenas três pessoas trabalham no órgão.

“Queremos contratar mais profissionais, mas precisaremos verificar melhor essa demanda, já que infelizmente esbarramos na questão financeira. Por outro lado, estamos fazendo o cadastramento de voluntários que queiram atuar na fase de prevenção e resposta a desastres no município”, destaca.

Parceria público-privada
Para que seja realizada a reestruturação na Defesa Civil de Brusque e para que a falta de recursos financeiros não afetem o projeto, a administração municipal pensou numa solução “rápida e eficiente”, de acordo com o secretário.

Desta maneira, segundo Molina, será realizada uma parceria público-privada (PPP), por meio da lei nº 68 de 5 de abril de 1998, que diz que “o contribuinte do município poderá saldar suas obrigações com o fisco municipal oferecendo bens móveis, imóveis, obras ou serviços”.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica explica que identificaram empresas que deviam para a prefeitura e entraram em contato com elas sobre o interesse em participarem do projeto. A resposta foi positiva, e ficou definido que cerca de cinco empresas colaborarão com a reestruturação da Defesa Civil – uma com a construção do espaço físico, outras com a compra de equipamentos, e assim, sucessivamente. A prefeitura preferiu, por enquanto, não revelar o nome das empresas que colaborarão com o projeto.

Porém, para que processo pudesse ter andamento, foi necessária a criação, em outubro, de uma comissão para avaliar o projeto. A lei 68 prevê, para que sejam dados os encaminhamentos, que a comissão tenha representantes da sociedade civil, prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque (Ceab), além de um representante das imobiliárias da cidade.

Entrega da obra
A empresa que fará a construção do prédio da Defesa Civil tem até 30 de agosto para entregar a obra. A limpeza do terreno começou no fim de janeiro. A cada 15 dias um fiscal da prefeitura fará vistoria no local para verificar se o serviço está sendo cumprido conforme o cronograma.

“A fiscalização garante transparência e lisura”, diz Molina, que destaca que essa é uma prioridade do governo. “Entregarmos para a comunidade uma Defesa Civil adequada e num lugar seguro. Certamente é uma das demandas prioritárias da gestão”.