Defesa Civil e Casan firmam termo de cooperação para execução da barragem de Botuverá
Assinatura foi nesta segunda-feira na matriz da Companhia, em Florianópolis
Assinatura foi nesta segunda-feira na matriz da Companhia, em Florianópolis
Nesta segunda-feira, 10, o governo de Santa Catarina assinou o termo de cooperação entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Defesa Civil do estado para a execução da obra da barragem de Botuverá. Portanto, toda ação que envolve a obra será administrada entre os dois órgãos.
Com a assinatura, a Defesa Civil repassa à Casan os estudos e projetos da construção da barragem e dos acessos, assim como a Licença Ambiental Prévia (LAP), já obtida. A contratação e a execução das obras ficarão a cargo da Casan, conforme projeto entregue pela Defesa Civil estadual. A Companhia também dará seguimento às novas etapas de Licenciamento Ambiental, entre outras ações.
De acordo com o chefe da Defesa Civil do estado, David Busarello, os projetos foram concluídos e entregues nesta segunda. Então, o próximo passo é a Casan atualizar os valores do projeto. Também, ainda faltam alguns detalhes para a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI) por parte do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
“A partir daí, tendo a LAI e os projetos atualizados, o governo pode lançar o edital de licitação para contratar a empresa para executar a obra. É uma prioridade do governador Moisés e da Defesa Civil”, destaca.
Ele explica que, como a barragem será de uso múltiplo, para contenção de cheias, captação de água e futuramente como hidrelétrica, o governo quer usá-la da melhor forma. “Neste momento, não precisou envolver a questão elétrica, pois é muito provável que seja uma iniciativa privada que vai atuar”, ressalta. Neste caso, deve ser feita uma licitação no futuro.
O projeto foi desenvolvido em uma cooperação técnica entre Defesa Civil e Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). A barragem terá uma represa artificial com 20 milhões de metros cúbicos de água.
David ressalta que o trabalho conjunto é importante para a prevenção de desastres como cheias e deslizamentos. “A contenção de cheias é fundamental para a região, especialmente para Brusque e Itajaí. O projeto também traz mais segurança ao fornecimento de água para as cidades”, ressalta.
O projeto aponta que a represa também vai colaborar com a segurança do abastecimento de Botuverá, Brusque, Santa Terezinha, Itapema, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Navegantes, Ilhota, Porto Belo e Bombinhas.
O valor estimado da obra é de R$ 250 milhões. O recurso já foi liberado pelo governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda.
A presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, aponta que, com a obra, o governo de Santa Catarina e a companhia dão continuidade aos investimentos para segurança hídrica no estado “A barragem será mais uma alternativa para garantir água nos próximos anos para os municípios catarinenses, especialmente os do Litoral Norte”, finaliza.
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