Defesa de Ciro Roza protocola embargos de declaração visando julgamento no TSE
Novo julgamento deve acontecer apenas após as eleições
Defesa de Ciro Roza protocola embargos de declaração visando julgamento no TSE
Novo julgamento deve acontecer apenas após as eleições
- 10/11/2020
- 14:22
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A defesa do candidato a prefeito de Brusque, Ciro Roza (Podemos), protocolou embargos de declaração tendo em vista o recurso feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os embargos foram feitos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), que, na semana passada, decidiu por unanimidade a impugnação da candidatura do ex-prefeito.
O TSE é a próxima instância que a defesa de Roza pode apelar após a decisão do TRE-SC. Marcelo Peregrino, um dos advogados da defesa de Roza, explica que estes embargos têm como objetivo preparar recurso para o TSE. Caso não tenha decisão favorável, a defesa também prepara apelação ao Superior Tribunal Federal (STF).
“Os embargos de declaração são apenas para pré-questionamentos. A decisão do TRE-SC é respeitável, mas é uma decisão provisória e não final. O candidato pode praticar todos os atos de campanha e o que nós fizemos foi preparar recurso para o TSE e, de lá, iremos até o STF para garantir o direito fundamental de candidatura ao Ciro Roza”.
A defesa de Roza se mostra convicta de que vai conseguir uma decisão favorável à elegibilidade do ex-prefeito. “Estamos convictos, com todo o respeito à decisão do TRE-SC, que ele está elegível. Ele é candidato e, se Deus quiser, o povo de Brusque vai elegê-lo”, diz Peregrino.
A expectativa, segundo Peregrino, é que este recurso no TSE seja julgado apenas depois das eleições. Enquanto isso, Roza pode praticar todos os atos de campanha e continua sendo candidato, apesar de sua situação no momento ser de uma candidatura indeferida com recurso. Desta forma, os votos serão contabilizados e divulgados, mas chamados de “anulados sub judice”.
A votação será visualizada junto com a dos outros postulantes aos cargos, mas com uma marcação clara de que esses votos ainda não são válidos. Eles só serão contabilizados no resultado geral caso o candidato obtiver êxito no recurso.