Defesa entra com liminar no STF para suspender cassação do mandato de Ari Vequi e Gilmar Doerner
Advogados argumentam que apoio do empresário Luciano Hang não foi determinante para que Ari e Gilmar vencessem a eleição
Defesa entra com liminar no STF para suspender cassação do mandato de Ari Vequi e Gilmar Doerner
Advogados argumentam que apoio do empresário Luciano Hang não foi determinante para que Ari e Gilmar vencessem a eleição
- 05/05/2023
- 15:47
A defesa do prefeito Ari Vequi (MDB) entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de cassação do mandato de Vequi e do vice-prefeito, Gilmar Doerner.
De acordo com o advogado Leonardo Maestri, além das questões técnicas e jurídicas pertencentes ao caso, a defesa argumenta na ação que o apoio recebido do empresário Luciano Hang não foi determinante ao resultado do pleito.
“O prefeito já se mostrava na frente das pesquisas eleitorais antes mesmo da declaração de apoio ao empresário Luciano e que obteve 25.734 mil votos válidos representando 40,54% do eleitorado brusquense”, afirma.
O advogado diz ainda que a ação questiona a razoabilidade da decisão “que prejudica a ordem administrativa municipal e traz um elevado custo desnecessário com nova eleição”.
Maestri destaca que a defesa vai se manifestar no processo principal que poderá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Suprema Corte. A liminar será analisada pela ministra Carmem Lúcia, que votou a favor da cassação do mandato no julgamento do TSE.
Confira os desdobramentos do caso:
1. TSE determina a cassação do mandato de Ari Vequi e Gilmar Doerner
2. Presidente da Câmara deve assumir a Prefeitura de Brusque
3. Ari Vequi e Gilmar Doerner decidem não se manifestar após decisão de cassação pelo TSE
4. Autor da ação, PT de Brusque se manifesta sobre cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
5. VÍDEO – Veja os argumentos dos ministros na sessão que determinou a cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
6. Decisão do TSE torna Luciano Hang inelegível por oito anos
7. Legislação prevê eleição direta para a escolha de novo prefeito de Brusque; entenda
8. Ari Vequi recebeu com perplexidade e tristeza decisão de cassação de seu mandato
9. Advogado de Ari Vequi e Gilmar se manifesta após cassação; veja nota
10. Luciano Hang se manifesta após decisão de cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner pelo TSE
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