Delegacia de Brusque receberá nesta sexta-feira, programa audiovisual para prisões em flagrante
Todas as prisões em flagrante serão gravadas para garantir fidelidade e, em seguida, encaminhadas ao Judiciário
Todas as prisões em flagrante serão gravadas para garantir fidelidade e, em seguida, encaminhadas ao Judiciário
A partir desta sexta-feira, 23, a Delegacia de Polícia Civil (Dpco) de Brusque receberá o programa DRS Inquérito. O sistema começou a ser implantado neste mês nos 14 municípios de entrância especial.
O objetivo do programa é agilizar a coleta de depoimentos durante as prisões em flagrante, com gravação audiovisual: vídeo e voz. Ou seja, os delegados substituirão o papel durante o interrogatório.
O delegado regional Francisco Ari Plantes dos Anjos informa que durante a manhã, haverá um treinamento aos delegados, na Delegacia Regional de Brusque.
Na parte da tarde, haverá a implantação do equipamento na Dpco. “Estamos muito felizes, pois reduzirá consideravelmente o tempo de um depoimento em uma prisão em flagrante. Além de gerar maior transparência durante todo o processo”, explica.
O equipamento é simples, com apenas uma câmera e um microfone acoplados ao computador. É possível também fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois poderão ser consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento.
A delegada e coordenadora das Centrais de Plantão Policial acompanhará a instalação do sistema, junto com a equipe de manutenção do programa.
Uma sala na Delegacia de Polícia Civil já foi reservada especialmente para abrigar o programa. Afinal, é necessário um local reservado, pois durante o interrogatório ninguém pode ser interrompido.
Projeto piloto começou em 2015
O projeto piloto foi implantado em alguns delegacias em julho de 2015, como Joinville, Palhoça e Florianópolis. Em Balneário Camboriú, o programa DRS Inquérito começou a funcionar em dezembro de 2015.
Segundo o delegado titular, Marcio Luiz Colatto, todos os depoimentos, tanto do conduzido como das testemunhas ganham maior credibilidade para o procedimento.
“As informações desajustadas em relação as agressões, abuso de autoridade, ou outras reclamações que o preso diz para o delegado e depois no Fórum relata outra versão, ficam totalmente descartadas”, diz.
O delegado Colatto ressalta que, com esse novo programa, facilita para o Poder Judiciário apreciar de melhor maneira a situação de condução e autuação em flagrante.
“Todos os direitos do preso continuam sendo preservados, como garantia de um advogado, comunicação a um familiar, e pode se manifestar a qualquer ato de ilegalidade que, por ventura, seja submetido”, informa.
Após o interrogatório, o flagrante é imediatamente digitalizado e no anexo acompanha o audiovisual, sendo que o juiz recebe na hora por e-mail todo o procedimento. Um CD com a entrevista também é gravado para ficar arquivado.
A maior percepção de melhoria com o novo sistema, de acordo com o delegado de Balneário Camboriú, é em relação a agilidade do procedimento. O que antes levava cerca de 1h30 a 2h para interrogar e finalizar o depoimento, hoje concluem tudo em 15 a 20 minutos.
“É só o tempo de formalizar os documentos, realizar o interrogatório e os policiais já estão liberados para voltar para a rua e atender a comunidade”, detalha.