Delegacia de Brusque receberá nesta sexta-feira, programa audiovisual para prisões em flagrante
Todas as prisões em flagrante serão gravadas para garantir fidelidade e, em seguida, encaminhadas ao Judiciário
A partir desta sexta-feira, 23, a Delegacia de Polícia Civil (Dpco) de Brusque receberá o programa DRS Inquérito. O sistema começou a ser implantado neste mês nos 14 municípios de entrância especial.
O objetivo do programa é agilizar a coleta de depoimentos durante as prisões em flagrante, com gravação audiovisual: vídeo e voz. Ou seja, os delegados substituirão o papel durante o interrogatório.
O delegado regional Francisco Ari Plantes dos Anjos informa que durante a manhã, haverá um treinamento aos delegados, na Delegacia Regional de Brusque.
Na parte da tarde, haverá a implantação do equipamento na Dpco. “Estamos muito felizes, pois reduzirá consideravelmente o tempo de um depoimento em uma prisão em flagrante. Além de gerar maior transparência durante todo o processo”, explica.
O equipamento é simples, com apenas uma câmera e um microfone acoplados ao computador. É possível também fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois poderão ser consultadas diretamente, tendo rápido acesso aos pontos relevantes do depoimento.
A delegada e coordenadora das Centrais de Plantão Policial acompanhará a instalação do sistema, junto com a equipe de manutenção do programa.
Uma sala na Delegacia de Polícia Civil já foi reservada especialmente para abrigar o programa. Afinal, é necessário um local reservado, pois durante o interrogatório ninguém pode ser interrompido.
Projeto piloto começou em 2015
O projeto piloto foi implantado em alguns delegacias em julho de 2015, como Joinville, Palhoça e Florianópolis. Em Balneário Camboriú, o programa DRS Inquérito começou a funcionar em dezembro de 2015.
Segundo o delegado titular, Marcio Luiz Colatto, todos os depoimentos, tanto do conduzido como das testemunhas ganham maior credibilidade para o procedimento.
“As informações desajustadas em relação as agressões, abuso de autoridade, ou outras reclamações que o preso diz para o delegado e depois no Fórum relata outra versão, ficam totalmente descartadas”, diz.
O delegado Colatto ressalta que, com esse novo programa, facilita para o Poder Judiciário apreciar de melhor maneira a situação de condução e autuação em flagrante.
“Todos os direitos do preso continuam sendo preservados, como garantia de um advogado, comunicação a um familiar, e pode se manifestar a qualquer ato de ilegalidade que, por ventura, seja submetido”, informa.
Após o interrogatório, o flagrante é imediatamente digitalizado e no anexo acompanha o audiovisual, sendo que o juiz recebe na hora por e-mail todo o procedimento. Um CD com a entrevista também é gravado para ficar arquivado.
A maior percepção de melhoria com o novo sistema, de acordo com o delegado de Balneário Camboriú, é em relação a agilidade do procedimento. O que antes levava cerca de 1h30 a 2h para interrogar e finalizar o depoimento, hoje concluem tudo em 15 a 20 minutos.
“É só o tempo de formalizar os documentos, realizar o interrogatório e os policiais já estão liberados para voltar para a rua e atender a comunidade”, detalha.