Deputada catarinense quer tirar de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira

Ideologização Com assuntos muito mais importantes esperando discussão e soluções, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) está conseguindo seus momentos de notoriedade nacional com a inoportuna ideia de tirar de Paulo Freire (quase uma divindade) o título de patrono da educação brasileira. Eletrosul Uma audiência pública, amanhã, em Brasília, evidenciará mais uma disputa […]

Ideologização
Com assuntos muito mais importantes esperando discussão e soluções, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) está conseguindo seus momentos de notoriedade nacional com a inoportuna ideia de tirar de Paulo Freire (quase uma divindade) o título de patrono da educação brasileira.

Eletrosul
Uma audiência pública, amanhã, em Brasília, evidenciará mais uma disputa entre catarinenses e gaúchos: se discutirá se a sede da Eletrosul fica em SC ou se será transferida para o Rio Grande do Sul diante da decisão da Eletrobras de proceder a reestruturação societária da estatal federal com Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), sediada em Candiota. Nesses embates SC sempre sofreu derrotas históricas. Será mais uma? A conferir.

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Explique-se
O senador Dário Berger (MDB-SC) convidou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar à comissão de Educação do Senado, que ele preside, amanhã. Quer dele, principalmente, explicações sobre o recente corte de 30% dos recursos destinados às universidades federais.

Contorno
O Ministério Público Federal entrou firme na longa novela do Contorno de Florianópolis. Depois de três reuniões intermediadas pelo procurador Alisson Campos, decidiu-se que a concessionária deve levar ao MPF um cronograma detalhando prazos para cada etapa da obra, o que possibilitará a fiscalização, a aplicação de multa e a consolidação do acordo que vem sendo discutido.

Mulheres
A Câmara de Vereadores de São José acaba de aprovar por unanimidade três projetos em prol das mulheres. Criam, no âmbito do Legislativo, a Comissão Especial de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher e, no âmbito do município, a Patrulha Maria da Penha.

Influência
Fora das quadras, a ex-voleibolista blumenauense Ana Moser continua sendo uma autoridade esportiva muito respeitada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde se discutiu o aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte, a atual diretora da Associação Atletas pelo Brasil se queixou de dificuldades decorrentes da extinção do Ministério do Esporte. Em janeiro, a pasta virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania e ainda está em fase de estruturação. Essa transição tem paralisado alguns projetos de incentivo ao esporte.

Privilégio em perigo
Os privilégios do Judiciário indignam os brasileiros e é bom saber que tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse público. Justo.

Sapatos específicos
As pessoas portadoras de necessidades especiais podem ganhar mais um direito se virar lei projeto do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) que permite às que tenham deficiência nos pés a comprar, pela internet, apenas um pé de calçado ou um par de números diferentes. O texto original era mais amplo e atingia toda a cadeia de produção de sapatos, incluindo as lojas físicas.

Diferentes
Apenas cinco dos 81 senadores brasileiros dispensam carro oficial com motorista e placa preta. Um deles é Antônio Reguffe (sem partido-DF), autor de um projeto que extingue a mordomia de uma vez, em todo o território nacional. O senador vai trabalhar pilotando seu próprio carro, o modelo Mobi, popular da Fiat.

Bicentenário

Para não repetir o vexame de 2004 – quando os 500 anos da assinatura do Tratado de Tordesilhas se passaram em vão na cidade, como se fosse uma ficção – Laguna começa a se preparar para o bicentenário de Anita Garibaldi, em 2021. O governo da Itália estaria disposto a ajudar na festa.

Mofo

Rapidíssimos em propor novas leis (boas ou ruins é detalhe) os políticos raramente se empenham na sua regulamentação. É o exemplo da lei estadual 10.731, do distante ano de 1998, de fomento à agricultura familiar com segurança jurídica aos produtos artesanais, além da isenção de taxas públicas. Sua aplicação está sendo pedida pelo Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Não mais 1
Mais de 500 pessoas de 25 municípios participaram, em Ibirama, quinta-feira, da primeira audiência pública sobre a realidade e o futuro dos municípios catarinenses (são 105) com menos de 5 mil habitantes, depois que um estudo do Tribunal de Contas concluiu que muitos deles não arrecadam sequer para pagar seus vereadores. É evidente que nenhum dele voltará a ser distrito, mas logo de cara ficou bem claro que de agora em diante futuras emancipações serão brecadas enquanto não sair uma regulamentação federal.

Não mais 2
Em SC ocorreram 96 emancipações após a Constituição de 1988, que criaram para os municípios-mãe um custo de 26% a mais, chegando a 33% em alguns casos. Hoje o contribuinte catarinense banca no mínimo R$ 1 bilhão por ano para manter aquelas estruturas. Alguns deram certo, é preciso destacar; mas a maioria não.

Lembranças
Na sua passagem por Florianópolis, para participar de sessão especial em homenagem aos 100 anos do nascimento do ex-presidente João Goulart, o Jango, deposto por um golpe civil-militar em abril de 1964, sua esposa, Maria Thereza Goulart, afirmou que o Estado de SC está sempre em suas melhores lembranças. O que poucas pessoas sabem é que Jango foi um dos primeiros moradores de Balneário Camboriú, onde tinha uma casa, nos anos 1950.

Educação
Difícil não defender o Instituto Federal de SC dos prometidos bloqueios de 30% de recursos (R$ 23,5 milhões) pelo Ministério da Educação. A instituição, de reconhecida qualidade de ensino, tem 22 campus no Estado, com mais de 50 mil alunos, atuando desde a formação inicial continuada (cursos de qualificação), educação de jovens e adultos, ensino médio técnico, cursos técnicos subsequentes, formação de professores, cursos superiores (graduação), e pós-graduação (especializações e mestrados).

Encrenqueiro
Entre os vários motivos que levaram um cadete da Polícia Militar de SC a ser desligado do extremamente disputado curso de formação de oficiais da corporação, após a abertura de cinco processos administrativos disciplinares, está um surreal, digamos assim: o rapaz se gabava e tinha o hábito de flatular, em alto e bom som – o “perfume” era detalhe – em plena sala de aula.

Aceno
Os principais veículos da mídia impressa nacional anotaram devidamente que o presidente Jair Bolsonaro, três dias depois de desautorizar a criação de um novo imposto, incluindo as igrejas, acenou aos evangélicos, participando, em Camboriú, do 37° Congresso Internacional de Missões Gideões, evento cujos discursos tiveram trechos traduzidos para o inglês, francês, espanhol e chinês. Em tom bíblico, Bolsonaro inferiu que semeou a paz entre todos em uma frase: “Se o justo governa, o povo se alegra”.

Troféu
O delegado Claudio Monteiro, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, só tem recebido elogios nos últimos dias. É atribuída principalmente a ele toda a bem sucedida estratégia que culminou na impressionante apreensão de cinco toneladas de maconha.

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Reação a assalto
Vários deputados estaduais pediram aparte para concordar com contundente manifestação do colega Ricardo Alba que foi à tribuna dar parabéns a um casal de comerciantes de Blumenau que reagiu a um assalto e conseguiu dominar o bandido. Afirmou: “Bandido tem que ter medo da polícia e do cidadão de bem. Tem que ser tratado como bandido: cadeia ou bala. E se vier para o enfrentamento, é bala”. Houve silêncio no plenário, por alguns momentos, depois disso. Não se conseguiu traduzir se de contrariedade ou consentimento?

Muito mais
Contratada pela Petrobras para coletar dados visando embasar futuros projetos de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, que chega até SC, estudo da Univali iniciado em agosto de 2016 e que segue até julho de 2020, envolvendo visitas a 319 comunidades pesqueiras de 15 municípios, constatou, com enorme surpresa, que a dimensão da pesca artesanal catarinense não era tão pequena quanto os dados oficiais diziam. Na série histórica de estatísticas, ia de ridículas 6 a 8 mil toneladas por ano. Constatou-se que em 2017 e 2018 o volume chegou a 60 mil toneladas, movimentadas por 10 mil pescadores e 6 mil embarcações. Mesmo assim, apenas 15% do potencial da pesca e da aquicultura é explorado.

Igual
Havia uma leve esperança de que o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se diferenciasse do notório Renan Calheiros. Que nada! É uma cópia. Que começa a dizer a que veio. Sua mais recente decisão foi bloquear o acesso a notas fiscais de gastos dos senadores.