Deputada catarinense será relatora de PEC que pode restituir prisão após segunda instância
Deputada catarinense será relatora de PEC que pode restituir prisão após segunda instância
- Por Raul Sartori
- 11/11/2019
- 13:00
Sob os holofotes
Tem tudo para brilhar sob câmeras, microfones e holofotes a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) a partir das próximas horas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) anunciou para todos os quadrantes que ela será a relatora da PEC para mudar o artigo 5º da Constituição, aquele que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, que nossos “supremos” descobriram para poder libertar bandidos “especiais”, digamos assim.
Namoro
“O Globo” relata que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) esteve em SC e não procurou o governador, o bombeiro Carlos Moisés, do mesmo partido, eleito na avalanche bolsonarista de 2018. Diz ser mais um exemplo de como a família não consegue mesmo agregar, que o filho está juntando quadros que julga mais fiéis ao pai, e que em SC Moisés não faz parte do grupo. Finaliza informando que o motivo está no namoro ao MDB local.
Corrupção
Vencido o desafio de criar cinco delegacias especializadas no combate à corrupção, motivo de elogios do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro se impõe ao governador Carlos Moisés: escolher os respectivos titulares, sem viés nenhum, em todos os sentidos. Que tenha sorte.
Reforma tributária
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária realiza seminário em Florianópolis, hoje, na Assembleia Legislativa. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.
Na mira
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) está no alvo da classe artística brasileira. Ele é autor do projeto de lei 4356/19, que acaba com a obrigação de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade. Em debate, na Câmara dos Deputados, foi muito criticado. Se defendeu dizendo que a Constituição assegura a liberdade de expressão da atividade artística, além do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Comenda Zilda
O Senado divulgou sexta-feira os nomes dos agraciados com a Comenda Zilda Arns, criada para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Há duas personalidades catarinenses: Alice Thümel Kuerten, mãe do ex-tenista Gustavo Kuerten, que se dedica a projetos sociais bancados pelo filho famoso, indicada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), e Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, notável enfermeira (é doutora na área) e professora aposentada da UFSC. Foi uma das idealizadoras e autoras do projeto de Banco de Leite Humano e Central de Informações sobre Aleitamento Materno, em 1979, iniciativa que ainda é uma referência nacional. Ademais, tem um currículo brilhante.
Inexplicável
De Florianópolis à divisa com o Paraná, totalizando 240 quilômetros, há três praças de pedágio na BR 101. Da mesma origem até os limites com o Rio Grande do Sul, com 220 quilômetros, serão cinco, com valor mínimo de R$ 5,19 em cada uma (que o leilão pode baixar), praticamente o dobro daquelas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem que explicar isso. Mas foge.
Guerra santa
Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas – uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul, se acusam mutuamente. Um alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.
Centro
Editorial do “Estadão” e manifestação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o que milhões de brasileiros querem que aconteça: que partidos e movimentos se posicionam mais ao centro consigam se manter vivos no ar rarefeito da radicalização entre Bolsonaro e Lula.