Deputado de SC propõe lei para combater o stalking, crime de perseguição
Deputado de SC propõe lei para combater o stalking, crime de perseguição
- Por Raul Sartori
- 18/06/2024
- 6:00
“Stalking” 1
Foi protocolado na Assembleia Legislativa projeto do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, o “SOS Stalking”. Denomina-se stalking a forma de violência na qual o uma pessoa ou mais invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, caracterizadas principalmente por perseguição, pessoalmente ou por qualquer outro meio, como telefonemas e mensagens.
Stalking 2
Conforme o Anuário Brasileiro da Segurança Pública os casos aumentaram 110% entre 2021 e 2022. No período o número de denúncias foi de 1.576 para 3.313, o que coloca SC na quarta posição no ranking nacional. Tipificado no Código Penal brasileiro há três anos, tal crime prevê reclusão de seis meses a dois anos e multa.
O beijo
“O Globo” informou ontem que senador Jorge Seif (PL-SC) foi a um jantar em restaurante de Brasília, há dias, em homenagem à sua advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Cláudia Buchianeri. Outro convidado do regabofe foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. É o que aconteceu de inusitado diante de inúmeras testemunhas? Seif cumprimentou o ministro com um longo abraço e um beijo na bochecha. Nada demais, à princípio. De família árabe, tem o hábito de beijar e abraçar as pessoas de quem gosta. O que é demais é saber que Seif há um ano atrás pediu o impeachment do “supremo”.
Sob controle
Mais uma “iniciativa” do Supremo Tribunal Federal: vai fazer, com custo de R$ 345 mil e vigência por um ano, licitação visando contratar uma empresa para monitorar as redes sociais sobre conteúdos que o envolvam. Em resumo: os “supremos” querem saber tudo que se fala (e ultimamente muito mal) deles nas redes sociais. Perguntar não ofende: querem se tornar ainda mais intocáveis?
Velocidade
O piloto catarinense André Gaidzinski irá inaugurar nesta semana a temporada 2024 da corrida de longa duração Endurance, da Porsche Cup Brasil, no Autódromo do Estoril, em Portugal. Localizado em Cascais, ao lado de Lisboa, foi onde Ayrton Senna obteve a primeira pole position e vitória na Fórmula 1. Com uma pista de 4,36 quilômetros e 13 curvas, o autódromo leva o nome de Fernanda Pires da Silva, que o idealizou, juntamente com o arquiteto brasileiro Ayrton Lolô Cornelsen.
Políticos inaptos
Na eleição municipal de 2020 cerca de R$ 26 milhões foram gastos do Fundo Eleitoral e partidário com candidatos considerados inaptos, por terem registro indeferido, cassações ou por outros motivos. Dinheiro jogado fora, já que não foi devolvido pelos reprovados. Naquele valor se incluem R$ 200 mil, que foi o quanto custou o indeferimento do candidato a prefeito de Jaraguá do Sul, Ivo Konnel (PRTB).
Destituição
Não foi nada republicana a decisão errática do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira que, sem ouvir a parte diretamente envolvida, destronou o ex-governador Carlos Moisés do comando do partido em SC, para dar lugar ao deputado federal Jorge Goetten.
Melhor chocolate
O chocolate Nugali Cacau em Flor com Crocante de Cupuaçu, produzido em Pomerode, ganhou medalha de ouro no Chocolate Alliance Global Awards, um dos concursos mais importantes dos Estados Unidos. Até então havia sido premiado duas vezes com medalha de prata (2017 e 2023) no International Chocolate Awards Americas. Em 2017, o produto recebeu bronze na fase mundial do mesmo concurso.
Promoção do turismo
O Sebrae e a Embratur realizam nesta quinta-feira e sexta-feira, em Blumenau e Florianópolis, respectivamente, o evento “Conexão: Pequenos Negócios e Estratégias de Promoção do Turismo”. A iniciativa vai contar com as presenças do secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi; do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. Na pauta, estratégias e incentivos para o desenvolvimento do turismo em SC e no Brasil.
Planejamento ruim
O Tribunal de Contas do Estado instaurou 13 processos para avaliar, de forma sistêmica, os planos diretores e os planos de mobilidade dos 295 municípios. Em 247 a auditoria já foi concluída e nesses apenas 114 estão regulares e 113 em situação irregular. Espantoso: 31 municípios não têm nenhum plano. Sua elaboração é uma exigência do artigo 182 da Constituição Federal.