Lula Marques/ Agência Brasil

Deputados aprovam projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Castração O projeto de lei que abre a possibilidade de castração químicas para pedófilos, aprovado na Câmara dos Deputados por 267 votos favoráveis e 85 contrários, teve apoio maciço de quase todos os partidos, exceto em parte PT, e totalidade do PSB, Psol e PcdoB. No PT, que tem 33 deputados, chamou a atenção o […]

Castração
O projeto de lei que abre a possibilidade de castração químicas para pedófilos, aprovado na Câmara dos Deputados por 267 votos favoráveis e 85 contrários, teve apoio maciço de quase todos os partidos, exceto em parte PT, e totalidade do PSB, Psol e PcdoB. No PT, que tem 33 deputados, chamou a atenção o voto favorável da catarinense Ana Paula Lima.

Tira de uma mão….
O poder central brasileiro tem entranhas muito estranhas. De um lado, o governo Lula manifesta a intenção de federalizar o Porto de Itajaí, irando as entidades representativas da economia catarinense. De outro manda a Petrobras investir R$ 16,5 bilhões em estaleiros de SC, para construção e afretamento de 12 embarcações de apoio. A petroleira diz que o negócio vai criar cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos.

Resistência
O leitor lembra do caso do juiz catarinense Rudson Marcos, que ajuizou mais de 160 processos contra personalidades e figuras públicas que o criticaram por seu comportamento no caso Mariana Ferrer, influenciadora digital dopada e estuprada durante uma festa na Ilha de SC em 2018? Agora, a União Brasileira de Mulheres ingressou com um mandado de segurança junto ao STF para anular uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que rejeitou um recurso contra o arquivamento do caso. A entidade alega que ao não admitir o recurso administrativo, o CNJ violou princípios constitucionais, como o devido processo legal, ampla defesa e acesso à justiça.

Mais eficiente
O prefeito Topázio Neto continua prosa. Saiu no último final de semana a quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores. E este ano, dentre 404 com mais de 80 mil habitantes, as cinco cidades melhor avaliadas foram pela ordem, do 1º ao 5º lugar, Florianópolis, São Paulo, Vitória, Porto Alegre e Barueri (SP).

Na trave
Dizem os potins cariocas que o técnico da seleção brasileira masculina de futebol, Dorival Júnior, resolveu pagar à vista R$ 1.305.858,13, à construtora Becker, de Florianópolis, dando fim a uma ação judicial em que ele saiu perdedor. Ele discordava de suposta mudança na forma de pagamento para construção de uma mansão no balneário Jurerê Internacional, no norte da Ilha de SC.

Sem partido 1
Vereadores de Porto Alegre aprovaram semana passada projeto de lei que institui a escola sem partido na rede pública municipal de ensino gaúcha. O texto da lei diz que os educadores não devem emitir opiniões de cunho pessoal que possam “induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”.

Sem partido 2
Sobre o assunto, em SC, a última informação é de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, de novembro de 2023, que considerou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol. Porém, em ao menos 10 decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, legislações como esta foram declaradas inconstitucionais. Durma-se com um barulho desses!

“Best-seller”
O “Estadão” está publicando a lista dos 10 livros mais vendidos neste ano, os chamados “best-sellers”. Está lá, no ranking da Amazon, em primeiro lugar, “Café com Deus Pai”, do itajaiense Junior Rostirola. O mais vendido de 2023 foi “É assim que começa”, de Colleen Hoover.

Desproporção 1
Apesar dos esforços do governador Jorginho Mello, promovendo recente concurso com 10 mil vagas, mas apenas pouco mais de 6 mil preenchidas, a proporção entre professores efetivos e temporários (ACTs) no quadro de servidores da educação continua gritante. Monitoramento iniciado em 2017 e com atualização de dados feita em junho deste ano, expôs que SC tem hoje apenas 27,83% de professores efetivos, situação que vem piorando desde 2022, quando os efetivos representavam 32,97% do quadro. A lei determina que seja 80%.

Desproporção 2
No período entre janeiro de 2022 e junho de 2024, por exemplo, 1.002 professores efetivos se aposentaram, 203 pediram exoneração ou foram demitidos do cargo e 63 faleceram, o que reforça ainda mais a necessidade de realização de concursos públicos periódicos para que a meta em questão seja atingida. No concurso mais recente, realizado em setembro, a previsão era de preenchimento de 10 mil vagas. Mesmo se todas elas fossem voltadas ao cargo de professor — também há para cargos administrativos —, o percentual do quadro de efetivos atingiria no máximo 47,13%.