Desapropriação de terrenos da Renaux atrasará obras da rua Nova Trento
Avaliação técnica foi solicitada para verificar se o valor proposto pela prefeitura é condizente com o mercado
Desapropriação de terrenos da Renaux atrasará obras da rua Nova Trento
Avaliação técnica foi solicitada para verificar se o valor proposto pela prefeitura é condizente com o mercado
- 15/03/2017
- 10:34
A conclusão das obras de pavimentação e drenagem da rua Nova Trento ainda está longe de acontecer. De acordo com a Prefeitura de Brusque, as obras no local estão paralisadas devido a pendências burocráticas relativas a desapropriação de terrenos particulares para a execução da rotatória, localizada na intersecção da via com a avenida Primeiro de Maio.
A diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andrea Patrícia Volkmann, afirma que as obras da rótula não podem iniciar sem antes resolver a situação da desapropriação dos terrenos, que pertencem ao patrimônio da massa falida da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux.
“Estamos em contato com o advogado que representa a massa falida da fábrica para poder viabilizar essa desapropriação e poder executar a obra”, diz.
O decreto que declara os dois terrenos pertencentes à Fábrica Renaux de utilidade pública, foi publicado ainda em 2015 pelo prefeito interino Roberto Prudêncio Neto. De lá para cá, com as sucessivas mudanças na prefeitura, o processo caminhou a passos lentos.
A prefeitura fez um pedido de desapropriação amigável, inclusive, apresentando valores para a transação. O administrador da massa falida, Gilson Sgrott, destaca que requereu no processo de desapropriação que fosse feita uma perícia técnica para verificar se a proposta feita pela prefeitura é condizente com o mercado.
“A juíza já nomeou o perito e ele está iniciando os trabalhos de verificação dos valores. Acredito que no próximo mês teremos uma resposta a respeito da proposta da prefeitura em relação ao valor de mercado”, explica.
Sgrott destaca que a massa falida não é contrária ao pedido de desapropriação, já que a obra trará benefícios para a comunidade. “É um benefício para a cidade, acredito que não há prejuízo para a massa falida no sentido de prejudicar o imóvel. A questão é somente em relação a valores. A Constituição fala em justa indenização e é isso que queremos saber, se é uma proposta justa da prefeitura”.
Relatório da obra
Além da questão da desapropriação, a diretora do DGI ressalta que o órgão está verificando todos os pontos da obra, para identificar o que ainda falta ser concluído e convocar a empresa para reiniciar os trabalhos no local.
“Vamos preparar um relatório sobre a obra e nas próximas semanas, deveremos chamar a empresa para finalizar”, diz.
Valor do contrato
O investimento para as obras na Rua Nova Trento é oriundo de convênio com o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) – R$ 2,2 milhões são recursos do Fundam e R$ 622 mil são recursos próprios da Prefeitura de Brusque. Do total, R$ 1,9 milhão é destinado à pavimentação e drenagem da rua Nova Trento. O restante foi utilizado para a colocação de calçadas na rua Azambuja.