Desembargador brusquense está entre os que decidirão impeachment de Moisés e Daniela
Carlos Alberto Civinski foi um dos cinco desembargadores sorteados
Desembargador brusquense está entre os que decidirão impeachment de Moisés e Daniela
Carlos Alberto Civinski foi um dos cinco desembargadores sorteados
- 23/09/2020
- 18:40
Na tarde desta quarta-feira, 23, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) e o Tribunal de Justiça de SC (TJSC) decidiram os nomes que vão compor o tribunal misto que avaliará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr. Entre os escolhidos, está o desembargador brusquense Carlos Alberto Civinski.
A escolha dos desembargadores se deu por sorteio e os parlamentares por votação. A sessão inicial de instalação do tribunal misto ocorrerá na sexta-feira, 25, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. A Casa acolherá todas as sessões do tribunal misto.
Nesta reunião, está prevista a escolha do relator e aprovação do roteiro de trabalho. O relator do tribunal misto deve elaborar um parecer em até 10 dias.
O parecer indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos – maioria simples – para ser aprovado. Caso admita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e Julio Garcia assume o Executivo.
O tribunal será presidido pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que votará em caso de empate. O colegiado volta a julgar o caso para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos – maioria absoluta – em um prazo de até 180 dias.
Carlos Alberto Civinski
Civinski nasceu em Brusque, em 1960. Ele atuou como oficial de Justiça no Fórum de Gaspar na década de 1980.
O desembargador começou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto lotado na Comarca de Xanxerê. Foi promovido a juiz de direito da Comarca de São Domingos em 1990.
Ele trabalhou, ainda, nas comarcas de Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Em novembro de 2008 foi nomeado juiz de segundo grau e em 2012 passou a desembargador.
Os cinco desembargadores:
Cláudia Lambert de Faria
Rubens Schulz
Sérgio Antônio Rizelo
Carlos Alberto Civinski
Luiz Felipe Siegert Schuch
Os cinco deputados (cada parlamentar votou em cinco deputados):
Sargento Lima (PSL) – 30 votos
Luiz Fernando Vampiro (MDB) – 30 votos
Mauricio Eskudlark (PL) – 30 votos
Kennedy Nunes (PSD) – 29 votos
Laércio Schuster (PSB) – 25 votos