Desleixo com Sistema Nacional de Cultura impede vinda de recursos para o estado
Pirataria punida
Desleixo com Sistema Nacional de Cultura impede vinda de recursos para o estado
- Por Raul Sartori
- 27/06/2017
- 6:30
Desprezo
É notório o desprezo do governo estadual, em todas as recentes administrações, pela cultura, esporte e turismo. Exemplo: em 2010 o Estado aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, mas só no papel. Assim, em 2014, deixou de receber R$ 30 milhões do Ministério da Cultura, dinheiro voltado aos estados que tinham seus sistemas instituídos. O malquerer à cultura, esporte e turismo se traduz em outra particularidade: desde 2011, houve sete mudanças na direção da secretaria estadual. O atual secretário é o oitavo.
Desprezo 2
Mas nem tudo está perdido. A deputada Luciane Carminatti (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, acaba de fazer uma solicitação oficial à direção da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), para que envie ao Legislativo o esperado projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, pronto desde 2013.
Empregão
Com mandato eletivo ou não, nossos políticos nunca ficam desempregados e não sabem o que a fila do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Relatam as folhas sulinas que o suplente de deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) está se despedindo da função de secretário de Assuntos Legislativos do agitado Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para ocupar uma tranquila diretoria do BRDE, em Florianópolis.
Luto
Morreu sexta-feira em Curitiba, vítima de câncer, o violinista polonês Jerzy Milewski, 70 anos. Deixa a mulher, a pianista catarinense, nascida em Lages, Aleida Schweitzer, 79 anos, com quem formava o aclamado e duradouro Duo Milewski, que se notabilizou pela realização de dezenas de concertos em muitas cidades catarinenses nos anos 1970 e 1980. Deixa também dois filhos e quatro netos.
Calorias
As garrafas de bebidas alcoólicas poderão ter de estampar no rótulo a quantidade de calorias destes produtos. É o que estabelece o projeto de lei 360/2014, do senador Dário Berger (PMDB-SC) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Para o senador, a iniciativa vai ajudar o consumidor a decidir de forma consciente na hora da compra. E como vai.
Pirataria punida
Deve virar lei estadual nas próximas semanas, iniciativa legislativa que prevê a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos estabelecimentos comerciais envolvidos com produtos roubados, contrabandeados ou falsificados em SC.
Inferno
“Sucursal do inferno”. Assim definiu a OAB-SC, em documento, a situação do Presídio Regional de Joinville, a partir de inspeções feitas entre outubro de 2016 e abril deste ano. A unidade, que possui capacidade para 572 detentos, acomodava 738 pessoas em maio passado. Isso significa que a cada nove presos, três não têm cama para dormir. Uma interdição nos próximos dias não será surpresa.
Trigêmeos
O exemplo de SC, único Estado que conta com uma lei que assegura benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, a partir de três bebês, é citado como base para discussão de projeto homônimo no Congresso Nacional. A proposta determina que somente famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 220 terão direito ao auxílio financeiro, que será pago até a data em que as crianças completarem seis anos de vida.
Nomes-pesadelo
O Judiciário deveria tomar uma atitude, urgente, enviando para os cartórios um memorando no sentido de negar registro a nomes que possam trazer constrangimento para seus portadores. É o caso de Xana, que um cartório paranaense registrou para uma menina, agora com oito anos, que acaba de se transferir para uma escola do interior de SC. Logo no primeiro dia de aula foi vítima de bullyng dos mais cruéis de seus colegas da mesma idade, que sabem o significado da palavra quando percebida apenas como como substantivo comum.
Compras à vista
Originária de projeto relatado pelo deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC), o presidente Michel Temer sancionou ontem a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.
DETALHES
Realmente é uma contradição: o governo estadual deixa de arrecadar R$ 5,4 bilhões em isenções fiscais e agora vai tomar emprestados R$ 1,5 bilhão do BNDES e Banco do Brasil para bancar, entre outas ações, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2).
Em assembleia, definiu-se novo posicionamento da Instância de Governança Regional do Turismo da Grande Florianópolis (IGRTUR-GF). A iniciativa abrange 14 municípios e a ideia é ganhar visibilidade no Mapa do Turismo Brasileiro com o objetivo de facilitar planejamentos estratégicos de fomento de negócios focados na capacitação, promoção e comercialização de produtos e serviços turísticos.