Detentos da UPA de Brusque participarão de projeto educativo para reduzir penas
UPA foi uma das dez contempladas no estado a participar da iniciativa
Detentos da UPA de Brusque participarão de projeto educativo para reduzir penas
UPA foi uma das dez contempladas no estado a participar da iniciativa
- 24/05/2016
- 15:30
A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque deve iniciar ainda no primeiro semestre deste ano o projeto de remição por leitura, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade foi uma das dez contempladas para aplicar o projeto, a partir de um convênio, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Para o próximo semestre, mais dez unidades deverão participar e, ano que vem, todas deverão ser inseridas no projeto.
A gerente de Educação do Departamento de Administração Prisional (Deap), Michele Rebello de Mesquita, explica que com o projeto, o detento pode ganhar quatro dias de remição, ou seja, dias a menos na prisão. A proposta consiste em o detento receber um livro de literatura e ler em 21 dias. Depois, tem mais sete dias para fazer uma resenha crítica. “A remição vem por meio da regulamentação da portaria estabelecida pelo juiz corregedor”, diz.
O interno poderá ler um livro por mês, num total de 12 livros e 48 dias de remição ao ano. Segundo Michele, várias unidades já aplicam a remição por leitura, porém, fazem por meio de convênios com alguma instituição federal ou Conselho da Comunidade.
Segundo o juiz de Direito da Vara Criminal e corregedor da UPA, Edemar Leopoldo Schlösser, os critérios para funcionamento do projeto ainda não foram estabelecidos, pois ainda falta a conclusão da catalogação dos livros da biblioteca da unidade prisional.
O diretor da UPA, Elison Ivan Soares afirma que essa será mais uma oportunidade para os detentos condenados no regime fechado ou semiaberto. “Esse projeto acontece de forma independente das aulas que já ocorrem na unidade. Ele possibilita até quatro dias de remição, diferente dos outros projetos, sendo bem mais rigoroso em sua forma de avaliação”.
Além desse projeto, atualmente 58 detentos já participam da remição por estudo, com uma professora em sala de aula. E ainda, outros 14 internos trabalham na empresa Irmãos Fischer, montada dentro da unidade.
A UPA de Brusque conta com uma biblioteca, que neste ano ganhou uma sala própria e será dividida com a sala de professores. “Estamos nos reorganizando e aplicando esses projetos de uma melhor maneira para os detentos e para os agentes”, informa o diretor.
A contratação da professora Eliane ocorreu na metade de abril. Ela cumpre uma carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Atualmente, a professora Jeane Neves de Oliveira já atua na unidade, com a carga horária de 40 horas, com aulas presenciais aos internos, pelo método de ensino do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).
“Esse projeto acontece de forma independente das aulas que já ocorrem na unidade. Ele possibilita até quatro dias de remição, diferente dos outros projetos, sendo bem mais rigoroso em sua forma de avaliação” – Elison Ivan Soares, diretor da UPA de Brusque