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Diagnóstico de rios na área urbana de Guabiruba está na fase final

Levantamento mostra que rios estão contaminados com esgoto doméstico em alguns pontos

A Prefeitura de Guabiruba está na fase final do Diagnóstico Socioambiental Municipal para fins de caracterização de Área Urbana Consolidada. O levantamento, que deve ficar pronto em 2020, é necessário para que a Secretaria de Meio Ambiente analise os pedidos para construções a menos de 30 metros de distância de cursos d’água.

A legislação federal ambiental define que construções só podem ser erguidas com distância mínima de 30 metros dos rios, ribeirões e afins. Contudo, uma lei municipal abre a possibilidade de obras a até 15 metros, mas só para casos em que o imóvel fique em uma área urbana consolidada.

A questão é que a caracterização de um local como área urbana consolidada tem de ser feita por uma equipe multidisciplinar. Esse levantamento custa caro quando é contratado de forma particular. Em alguns casos, chega a R$ 10 mil.

Bruna Eli Ebele, secretária de Meio Ambiente, diz que o ideal é que o município realize esse diagnóstico. A prefeitura contratou o diagnóstico por meio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) devido à demanda significativa de pedidos: em média dez solicitações para construção a menos de 30 metros por mês aportam na prefeitura.

Uma consultoria especializada realizou o diagnóstico dos seis principais cursos d’água que cortam Guabiruba: ribeirões Alsácia, Guabiruba Sul e Lorena e rios Guabiruba do Norte, Pomerânia e São Pedro.

“Foi confirmado que os nossos rios têm menos de 10 metros de largura, então as Áreas de Preservação Permanente são de 30 metros”, esclarece Bruna. 

Menos poluídos

Bruna afirma que o ponto positivo do diagnóstico é que os rios e ribeirões do município são mais limpos do que se imaginava. Um indicativo disso é que foram encontradas tilápias, piavas, traíras e cascudos nas águas.

“Além de muitos, eles também são grandes. Isso é um indicativo de que nossos rios não estão poluídos”, diz a secretária.

Esgoto

De acordo com a prefeitura, lixo doméstico também foi encontrado em baixa quantidade, em pontos específicos. Por outro lado, o diagnóstico encontrou esgoto doméstico em grande quantidade.

Segundo a prefeitura, o principal motivo é o fato de que a cidade não tem um sistema de coleta e tratamento de esgoto coletivo. Hoje, a Vigilância Sanitária municipal obriga que as casas instalem um sistema de tratamento individual de esgoto, com tanque séptico e filtro anaeróbico, no entanto, nem todos cumprem a exigência.

A atual gestão já tentou iniciar a implantação do tratamento de esgoto, por meio de concessão à iniciativa privada. Contudo, a licitação foi paralisada porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) encontrou irregularidades.

O Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado foi aprovado em 2018, com metas e prazos para a implantação. A secretária de Meio Ambiente afirma que Guabiruba está dentro do cronograma.

De acordo com o plano, o início da instalação da rede coletiva de esgoto é para 2022 e até 2030 a meta é que 90% do município possua a captação e tratamento coletivo do esgoto doméstico.

Assoreamento

Se por um lado os rios não estão tão poluídos, por outro o assoreamento dos cursos d’água é uma realidade a ser combatida. Bruna diz que ainda é comum que as pessoas coloquem resíduos da construção civil nas margens para evitar a erosão do terreno.

Contudo, essa prática é prejudicial para o meio ambiente, pois os resíduos causam danos à natureza. Além disso, se desfazer de lixo sem a destinação correta é uma infração passível de punição.

“Para evitar a erosão, o método correto é o enrocamento, que é a colocação de rochas grandes. Materiais pequenos são levados pela correnteza”, afirma Bruna.