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Diplomação dos eleitos de Brusque será on-line
Solenidade será no dia 17 de dezembro
A diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos e suplentes de Brusque será na quinta-feira, 17.
Costuma-se fazer uma cerimônia para entregar os diplomas para os políticos. Com este documento em mãos, eles dão sequência à posse, no dia 1º de janeiro.
Neste ano, porém, devido à pandemia da Covid-19, a diplomação dos eleitos em Brusque será on-line.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), os diplomas dos eleitos de todo o estado serão expedidos e disponibilizados em formato digital. O órgão deixou aberto a realização de cerimônias on-line nas comarcas, porém, em Brusque, não será realizada.
O único requisito para que o eleito seja diplomado é que apresente a prestação de contas da campanha até o dia 15 de dezembro. O descumprimento deste prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Os diplomas assinados serão disponibilizados no site do TRE-SC na data designada, momento em que os eleitos e os suplentes serão considerados diplomados.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.
Após receberem o diploma em formato digital, os eleitos devem encaminhar para a Câmara de Vereadores, que dará prosseguimento aos trâmites da posse, agendada em Brusque para o dia 1º de janeiro, às 17 horas, no auditório da igreja São Luís Gonzaga, no Centro.