Diretor da Comarca pleiteia implantação de duas novas Varas e ampliação do fórum

O pedido do juiz Edemar Leopoldo Schlösser está em análise pelo tribunal

O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, diretor do fórum de Brusque, está pleiteando, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a criação de duas novas Varas para atender a Comarca, que abrange ainda as cidades de Guabiruba e Botuverá. O pedido, em análise pelo tribunal e sem data para ser respondido, sugere a criação de mais uma Vara Criminal e de uma Vara Cível.

O pedido foi formulado quando houve a elevação da Comarca de Brusque de entrância final para entrância especial. Atualmente, a cidade possui seis varas para atender a população, divididas em diversas áreas. Segundo Schlösser, a sugestão da criação de duas varas, pedido ainda em análise, deverá ser avaliada primeiro, para só depois serem definidas as competências e as áreas de atuação de cada uma delas.

Contudo, a sugestão das áreas cível e criminal se deve ao volume de processos existentes neste âmbito, na Comarca, cuja tendência é aumentar ano a ano. “São duas varas que estão sobrecarregadas com a quantidade de processos que tramitam nelas”, afirma o juiz.

Na Vara Criminal, que só possui um juiz – o próprio Schlösser -, tramitavam, até 2 de dezembro de 2014, a quantia de 4657 processos, sendo que, até o mesmo período, 1173 haviam sido julgados. Considerando que um juiz trabalha, em média, 200 dias por ano, a estatística aponta para mais de cinco processos julgados por dia de trabalho do magistrado.

A Vara Cível – responsável pelo julgamento de processos mais comuns, como pedidos de indenização por danos morais – está ainda mais sobrecarregada. Até 2 de dezembro, 8047 processos tramitavam na Vara, que deu baixa em outros 3125, até o mesmo prazo. As duas Varas ainda têm ajuda do Juizado Especial Cível e Criminal, onde tramitam 5280 processos, mas ainda assim, a demanda só aumenta.

“Agora que foram providas todas as varas com juízes titulares, a tendência é aumentar o numero de ações. Não há expectativa de que venha a reduzir. Pela facilidade de acesso ao Judiciário, é natural que as pessoas busquem a solução do problema, tanto de natureza cível quanto criminal”, afirma o diretor do fórum.
Ampliação do fórum tramita no TJ-SC

O aumento projetado no número de processos e de varas, na Comarca, projeta também a necessidade de mais espaço físico para abrigar a estrutura do Judiciário brusquense. Um pedido também foi formulado ao TJ-SC, no sentido de que se construa um anexo ao atual prédio do fórum, no terreno ao lado.

Esta semana, em contato com o Tribunal de Justiça, a informação recebida foi de que o projeto está sendo elaborado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJ-SC, tendo sido distribuído ao órgão em 21 de janeiro deste ano. Conforme o juiz, o projeto precisa passar pelo crivo de diversas assessorias técnicas do tribunal, até que seja aprovado, mas ainda não há garantia disso.

“O processo está andando. Não posso dizer que o tribunal vá determinar a realização do projeto e execução da obra, mas existe o pedido e a possibilidade de que se autorize a aprovação deste projeto, e que seja construído o anexo”, afirma.

Ele conta que o projeto foi retomado recentemente, porque havia sido abandonado há alguns anos, quando ocorreu mudança na gestão do fórum. “O juiz que assumiu a direção do fórum depois de mim achou melhor construir um novo, em vez de ampliar. Nesse caso, seria feito um procedimento de doação do prédio para algum órgão público e a prefeitura doaria novo terreno para construção do novo prédio”, explica Schlösser. “Mas isso não evoluiu, apesar das tratativas. Então, reeditei o pedido do anexo e que agora está em estudo”.

Conforme o juiz, a criação de novas varas esbarra na necessidade de ampliação do espaço físico, pois Brusque passaria a ter oito varas, e o atual prédio comporta com dificuldade as atuais. “A preocupação é também olhar a Justiça para daqui 10, 20 anos. A preocupação é com o futuro, a população vai aumentar muito mais, vão ser criadas novas varas, e precisamos ter estrutura física para abarcar isso e atender a demanda da Comarca”, conclui Schlösser.
Sem prazo

No entanto, o assessor técnico da Diretoria de Projetos do TJ-SC, Santicler Silvy Kogure, afirma que, por enquanto, não está previsto nenhum projeto para reforma do Fórum de Brusque no setor. “Pode existir esse pedido de projeto para ampliação, mas como somos obrigados a trabalhar dentro do Plano Plurianual (PPA), que é feito a cada quatro anos, seguimos todo um planejamento em que a engenharia se baseia para poder fazer as obras. Para uma obra de ampliação precisamos de um projeto orçamentário específico, e para Brusque, não temos. Por mais que tenham solicitado, nós não teríamos como fazer porque não temos respaldo orçamentário”, diz.

Contudo, o assessor técnico destaca que o projeto pode ser incluído no PPA 2016/2019. “Pode ser que este pedido entre no próximo PPA que estamos iniciando a elaboração neste ano. Ele começa em 2016 e vai até 2019, e então, talvez esse pedido seja analisado, mas por enquanto não tem nada previsto”.

Kogure ressalta que para o prédio de Brusque o departamento está desenvolvendo o projeto de uma reforma parcial. “É uma adequação por conta do preventivo de incêndio, será construído um castelo d’água, que vai envolver questões de cobertura, forro e alguma coisa relativa a cabeamento estrutural, somente isso”.